Contratação de empresa para execução de sistema de esgotamento sanitário Anhembi - Capuava, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme, memorial descritivo, planilha de quantitativo, cronograma físico-financeiro e demais desenhos, nos termos do Convênio TC PAC 0195/2012, firmado com a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, visando o repasse de recursos financeiros.