Legislação

Principal

Legislação

Atualizado em: 14/08/2026 às 08h57

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ESTATÍSTICAS

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

1572 atos encontrados

Nº 1561

Lei

Baixar

Data: 19/10/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências."

Nº 44

Lei Complementar

Baixar

Data: 09/09/2004

Situação: Em vigor

"Aumenta a quantidade de empregados de enfermeiro no quadro de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências."

Nº 1560

Lei

Baixar

Data: 17/08/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências."

Nº 1559

Lei

Data: 02/07/2004

Situação: Em vigor

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria Estadual de Defesa civil, objetivando a construção de ponte no municipio e dá outras providências."

Nº 1558

Lei

Baixar

Data: 28/06/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências."

Nº 1557

Lei

Data: 28/06/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências."

Nº 43

Lei Complementar

Baixar

Data: 06/05/2004

Situação: Em vigor

"Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Município de Anhembi e dá outras providências."

Nº 42

Lei Complementar

Data: 08/04/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a majoração dos valores da tabela de referência dos salários dos servidores públicos da Câmara municipal de anhembi e dá outras providencias."

Nº 41

Lei

Data: 08/04/2004

Situação: Em vigor

"Cria emprego no quadro de pessoal regido pela CLT., altera a remuneração do médico plantonista, e dá outras providências."

Nº 40

Lei

Baixar

Data: 16/03/2004

Situação: Em vigor

"Autoriza a concessão de gratificação de serviços para fins que especifica, e dá outras providências"

Nº 39

Lei

Baixar

Data: 16/03/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a exclusão de atribuições do cargo público de assessor legislativo da Câmara Municipal de Anhembi."

Nº 38

Lei

Data: 16/03/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a extinção do cargo de assessor legislativo de finanças do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anhembi."

Nº 37

Lei

Baixar

Data: 18/02/2004

Situação: Em vigor

"Majora os salários dos servidores públicos municipais de anhembi, e dá outras providências."

Nº 36

Lei Complementar

Baixar

Data: 05/02/2004

Situação: Em vigor

"Cria emprego em comissão no quadro de pessoal regido pela CLT e da outras providências."

Nº 35

Lei Complementar

Baixar

Data: 29/12/2003

Situação: Em vigor

"Altera a redação de dispositivos da lei complementar nº 26/2002."

Nº 1556

Lei

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências."

Nº 1555

Lei

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Anhembi, para o exercício de 2004."

Nº 34

Lei Complementar

Baixar

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

"Altera a redação de dispositivos da lei complementar nº 26/2002".

Nº 1554

Lei

Baixar

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Concede abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi."

Nº 1553

Lei

Baixar

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Nº 1552

Lei

Baixar

Data: 20/11/2003

Situação: Em vigor

"Concede gratificação de natal aos servidores municipais, e dá outras providências."

Nº 1551

Lei

Data: 20/11/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério."

Nº 1550

Lei

Baixar

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Municipio a se retirar do consórcio intermunicipal de saúde-CISA."

Nº 33

Lei Complementar

Baixar

Data: 23/10/2003

Situação: Em vigor

"Altera a referência do emprego de merendeira."

Nº 1549

Lei

Baixar

Data: 07/10/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Nº 1548

Lei

Baixar

Data: 22/09/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Legislativo a proceder transposição de dotações e dá outras providências."

Nº 4

Lei Complementar

Baixar

Data: 22/09/2003

Situação: Em vigor

“Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do Município de Anhembi e dá providências”

Nº 1547

Lei

Baixar

Data: 03/09/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Nº 1546

Lei

Data: 28/07/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Município de Anhembi a celebrar convenio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP."

Nº 1545

Lei

Data: 08/07/2003

Situação: Em vigor

"Institui o Refis Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para as Prefeituras e dá outras providências."

Nº 1544

Lei

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 1432/1998."

Nº 1543

Lei

Baixar

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentaria de 2004 e dá outras providências."

Nº 32

Lei Complementar

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Cria cargo de Assessor Parlamentar regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Provimento em Comissão e extingue o emprego público de oficial legislativo de contabilidade e Recursos humanos criado pela lei complementar nº 18/2002."

Nº 31

Lei Complementar

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Cria e extingue empregos de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

Nº 1542

Lei

Baixar

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

"Estabelece a forma de pagamento dos servidores do legislativo."

Nº 30

Lei

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

"Cria aumenta e extingue empregos de provimento efetivo e em comissão altera referencias e extingue cargos nos quadros de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias."

Nº 1541

Lei

Data: 27/03/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar curso normal superior por intermédio de parceria com instituição de educação que especifica."

Nº 29

Lei Complementar

Baixar

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

"Aumenta o emprego em comissão no quadro de pessoal regido pela CLT e dá outras providências."

Nº 28

Lei Complementar

Baixar

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

"Estabelece normas para a cobrança extrajudicial dos débitos fiscais em atraso e dá outras providências."

Nº 1540

Lei

Data: 23/12/2002

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Policia Militar e Polícia Civil, em uso do município."

Nº 1539

Lei

Data: 23/12/2002

Situação: Em vigor

Nº 1538

Lei

Baixar

Data: 23/12/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências."

Nº 1537

Lei

Data: 23/12/2002

Situação: Em vigor

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o poder legislativo, para o exercício financeiro de 2002, com anulação de recursos orçamentários do próprio legislativo."

Nº 27

Lei Complementar