Legislação

Principal

Legislação

Atualizado em: 11/03/2026 às 11h41

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ESTATÍSTICAS

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

375 atos encontrados

Nº 1889

Lei

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Inclusão Digital e implantar Provedor Oficial pelo Sistema Limitado Privado, disponibilizando sinal de Internet à população e dá outras providências.”

Nº 1890

Lei

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.

Nº 1891

Lei

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE COMBATE AO COMÉRCIO IRREGULAR E ILEGAL, E AO DESCUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1892

Lei

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1893

Lei

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 105

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Fica alterada a referência do cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 106

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi, e dá outras providências”.

Nº 108

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Cria cargo, por provimento em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 110

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Cria cargo, por provimento em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 112

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Fica alterada a carga horária do cargo que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 113

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera valor da gratificação denominada "SECRETÁRIO DE GABINETE" previsto no artigo 4º da LC nº 45 de 25 de janeiro de 2005".

Nº 114

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera referência de cargo criado pela Lei Complementar nº 91/2009, e dá outras providências”.

Nº 115

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Fica alterada a referência e a carga horária do cargo de provimento por concurso público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 116

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Cria cargo de Engenheiro Agrônomo, por provimento em concurso público e altera referência e carga horária de cargo já existente de Médico Veterinário, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 117

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Cria Emprego Público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Nº 118

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Cria Empregos Públicos no quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Nº 119

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Fica alterado o número de cargos para o emprego de provimento por concurso público denominado técnico de enfermagem no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 120

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera remuneração de cargo em comissão denominado coordenador pedagógico e dá outras providências”.

Nº 121

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera referência de vencimentos de cargos que especifica, cria cargos e dá outras providências”.

Nº 122

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 103/2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.

Nº 123

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anhembi 2010 – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.”

Nº 124

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera artigos que especifica da Lei Complementar nº 103/2009 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”

Nº 126

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera referência do emprego de provimento em comissão que especifica e dá outras providências”.

Nº 125

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre Concessão de Abono de Natal e dá outras providências”

Nº 127

Lei Complementar

Data: 01/01/2010

Situação: Em vigor

“Altera a Lei da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências”.