|
DECRETO Nº 2794, 04 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
|
04/03/2026
|
|
DECRETO Nº 2793, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Suspende o prazo para conclusão de obra, prevista no Decreto nº 2.615/2023 е n° 2.616/2023, até o término da fase pericial no processo n° 1001107-15.2023.8.26.0145, е prorroga o prazo para conclusão das obras de infraestrutura por mais 12 (doze) meses, após o prazo de suspensão e da outras providências.
|
27/02/2026
|
|
DECRETO Nº 2792, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.
|
23/02/2026
|
|
DECRETO Nº 2788, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre o impedimento do Chefe do Poder Executivo para análise e decisão em processo administrativo e designa o Diretor de Obras para proceder à apreciação e deliberação.
|
09/02/2026
|
|
DECRETO Nº 2787, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Altera o Decreto 2.739, de 30 de setembro de 2025, e dá outras providências.
|
09/02/2026
|