O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Anhembi está disponível para atendimento ao público desde 22 de Setembro de 2015, conforme a Lei Municipal nº 2.036/2015, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):
SIC FÍSICO
Localização: Praça: Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, Centro, Anhembi-SP, CEP 18620-000.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Telefone: (14) 3884.9020 - Ramal: 220
E-mail: ouvidoria@anhembi.sp.gov.br
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância
Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 13 | 23,64% |
Saúde | 1 | 1,82% |
Educação | 5 | 9,09% |
Esporte | 1 | 1,82% |
Finanças | 10 | 18,18% |
Cultura | 0 | 0,00% |
Legislação | 4 | 7,27% |
Iluminação Pública | 1 | 1,82% |
Saneamento Básico | 0 | 0,00% |
Licitações | 2 | 3,64% |
Concursos Públicos | 3 | 5,45% |
Obras | 1 | 1,82% |
Outras Informações | 14 | 25,45% |
TOTAL | 55 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 1 | 100,00% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0,00% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0,00% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0,00% |
Pedido Genérico | 0 | 0,00% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0,00% |
Processo decisório em curso | 0 | 0,00% |
Outro | 0 | 0,00% |
TOTAL | 1 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 32 | 84,21% |
Pessoa Jurídica | 6 | 15,79% |
TOTAL | 38 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 12 | 31,58% |
Masculino | 25 | 65,79% |
Não Informado | 1 | 2,63% |
TOTAL | 38 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 8 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 6 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 12 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 6 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 2 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 2 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 1 | 2,70% |
TOTAL | 37 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 4 | 10,53% |
Empresário/Empreendedor | 5 | 13,16% |
Estudante | 3 | 7,89% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 9 | 23,68% |
Pesquisador | 3 | 7,89% |
Professor | 0 | 0,00% |
Servidor Público Estadual | 1 | 2,63% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 1 | 2,63% |
Não Informado | 11 | 28,95% |
TOTAL | 38 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 3 | 75,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 1 | 25,00% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 4 |