Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
Prefeitura de Anhembi
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
90 atos encontrados
Nº 2380_2021
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16º de abril de 2.021”.
Nº 2379_2021
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2378_2021
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2378_2021
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2377_2021
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de abril de 2.021”.
Nº 2376_2021
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos servidores considerados como do grupo de risco”.
Nº 2375_2021
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2374_2021
Decreto
Baixar
Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Anhembi para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contágio pelo Coronavírus - COVID-I9 e dá outras providências.”
Nº 2373_2021
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal".
Nº 2372_2021
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2370_2021
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Altera as disposições do Decreto 2.284/2020 de 26 de Março de 2020 e dá outras providências ''
Nº 2369_2021
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Altera o disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº2.367 de 24/02/2021''.
Nº 2368_2021
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Flexibiliza as atividades Religiosas no Município de Anhembi".
Nº 2367_2021
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o prazo, para o ano de 2021, do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade de contribuinte, ou que sirva de residência do contribuinte, cônjuge, descendentes e∕ou ascendentes. portador de doença grave, que trata a alínea o artigo 37-A, da Lei nº 103/2009 e alterações''
Nº 2366_2021
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2364/2021
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Flexibiliza as atividades religiosas, no Município de Anhembi”.
Nº 2361/2021
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais”.
Nº 2353/2021
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo do estado de calamidade Pública no Município de Anhembi declarado pelo Decreto nº 2.276. de 20. de março de 2.020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19 (novo coronavírus)”.
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de dezembro de 2.020 a 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”.
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Ruy Ferreira de Souza”.
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”.
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o descauciomento parcial de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico”.
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”.
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia15 de outubro – dia do professor – para o dia 13 de outubro, no ano de 2020”.
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulariza o Conjunto Habitacional denominado “Anhembi D” (Distrito de Pirambóia), neste Município de Anhembi”.
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da prefeitura de Anhembi, para o exercício financeiro de 2020 e dá suas providências".
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da prefeitura de Anhembi, para o exercício financeiro de 2020 e dá suas providências".
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei”.
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Estabelece medidas sobre as atividades escolares no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Adita o Decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020".
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais e retorno dos servidores municipais ao trabalho, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2311
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.311 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 29 junho 2020
Nº 2310
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.310 - Altera o Decreto 2.309 - 18 junho 2020
Nº 2309
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.309 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 16 junho 2020
Nº 2305
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.305 - Abertura de Crédito Extraordinário - 01 junho 2020
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.304 - Trabalho Presencial em Órgãos Públicos e Flexibilização das Atividades Comerciais - 01 junho 2020
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.296 - Altera o Decreto 2.282 - 15 maio 2020
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.295 - Altera o Decreto 2.292 - 08 maio 2020
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.294 - Estabelece novas medidas de enfrentamento - 08 maio 2020
Nº 2292C
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-C - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292B
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-B - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292A
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-A - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 14/10/2021 13:16
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia