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Prefeitura de Anhembi
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LEGENDA:
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259 atos encontrados
Nº 2535_22
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2469_21 A
Decreto
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispões sobre a nomeação dos membros e suplentes para comporem o Fundo Municipal da Pessoa com deficiência e estruturação do Conselho Municipal da pessoa dom deficiência - CMPD".
Nº 2534_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2533_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2532_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2531_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2530_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2529_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, parte do imóvel, objeto da matrícula n° 22.263 do ORI de Conchas/SP".
Nº 2528_22
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, parte do imóvel objeto da matrícula nº 22.262 do ORI de Conchas/SP".
Nº 2527_22
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Lei Complementa n º 104/09 de 09 de dezembroo de 2009, a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências".
Nº 2526_22
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comércios eventuais e ambulantes, para o evento de comemoração a Nossa Senhora Aparecida, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2022 e dá outras providências".
Nº 2525_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2524_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências".
Nº 2523_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2522_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2521_22
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2520_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2519_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2518_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2517_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2516_22
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui Comissão Especial para estudo do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério do Município de Anhembi, designa seus membros, e dá outras providencias".
Nº 2515_22 A
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 2515_22
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2514_22
Decreto
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo a descaucionamento parcial de lotes referentes no loteamento Ondas Grandes II".
Nº 2513_22
Decreto
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2512_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2511_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2510_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2509_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2508_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2507_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2506_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias".
Nº 2505_22
Decreto
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o descaucionamento total de lotes referentes ao loteamento Veleiros do Piracicaba".
Nº 2504_22
Decreto
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre transferência de dotações orçamentarias e dá outras providências”.
Nº 2503_22
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2502_22
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o interstício para a adesão ao Programa de Demissão Voluntario, instituído pela Lei Complementar 186/2018".
Nº 2501_22
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 12/06 - Aniversario de Transferência da Sede do Município de Anhembi para o Distrito de Piramboia".
Nº 2500_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do novo Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências".
Nº 2499_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Renova os prazos de inicio de obras do conjunto Habitacional Anhembi K, neste Município de Anhembi"
Nº 2498_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo o descaucionamento de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico".
Nº 2497_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2496_22
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores nomeados para cargo em comissão representarem os documentos necessários para os cargos a que forem nomeados",
Nº 2496_22A
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2495_22
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2494_22
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regularização da Lei Municipal n ° 1.881/2010, Lei municipal 1.937/2011 e Lei Municipal n º 1.956/2012, estabelecendo critérios, procedimentos e outras providências correlatas do convênio universitário".
Nº 2493_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2492_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".
Nº 2491_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2490_22
Decreto
Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar nno Orçamento Fiscal e dá providências".
Nº 2489_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
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