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Prefeitura de Anhembi
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90 atos encontrados
Nº 2380_2021
Decreto
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16º de abril de 2.021”.
Nº 2379_2021
Decreto
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2378_2021
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2378_2021
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2377_2021
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de abril de 2.021”.
Nº 2376_2021
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos servidores considerados como do grupo de risco”.
Nº 2375_2021
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2374_2021
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Anhembi para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contágio pelo Coronavírus - COVID-I9 e dá outras providências.”
Nº 2373_2021
Decreto
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal".
Nº 2372_2021
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2370_2021
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Altera as disposições do Decreto 2.284/2020 de 26 de Março de 2020 e dá outras providências ''
Nº 2369_2021
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Altera o disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº2.367 de 24/02/2021''.
Nº 2368_2021
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Flexibiliza as atividades Religiosas no Município de Anhembi".
Nº 2367_2021
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o prazo, para o ano de 2021, do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade de contribuinte, ou que sirva de residência do contribuinte, cônjuge, descendentes e∕ou ascendentes. portador de doença grave, que trata a alínea o artigo 37-A, da Lei nº 103/2009 e alterações''
Nº 2366_2021
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2364/2021
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Flexibiliza as atividades religiosas, no Município de Anhembi”.
Nº 2361/2021
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais”.
Nº 2353/2021
Decreto
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Data: 02/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo do estado de calamidade Pública no Município de Anhembi declarado pelo Decreto nº 2.276. de 20. de março de 2.020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19 (novo coronavírus)”.
Nº 2351
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2350
Decreto
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Data: 07/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2349
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de dezembro de 2.020 a 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”.
Nº 2348
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2347
Decreto
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2339
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Ruy Ferreira de Souza”.
Nº 2338
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”.
Nº 2337
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o descauciomento parcial de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico”.
Nº 2336
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2335
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2334
Decreto
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”.
Nº 2333
Decreto
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia15 de outubro – dia do professor – para o dia 13 de outubro, no ano de 2020”.
Nº 2332
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulariza o Conjunto Habitacional denominado “Anhembi D” (Distrito de Pirambóia), neste Município de Anhembi”.
Nº 2331
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2329
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da prefeitura de Anhembi, para o exercício financeiro de 2020 e dá suas providências".
Nº 2328
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da prefeitura de Anhembi, para o exercício financeiro de 2020 e dá suas providências".
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2326
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei”.
Nº 2325
Decreto
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Data: 09/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Estabelece medidas sobre as atividades escolares no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2324
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Adita o Decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020".
Nº 2323
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais e retorno dos servidores municipais ao trabalho, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2311
Decreto
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.311 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 29 junho 2020
Nº 2310
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.310 - Altera o Decreto 2.309 - 18 junho 2020
Nº 2309
Decreto
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.309 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 16 junho 2020
Nº 2305
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.305 - Abertura de Crédito Extraordinário - 01 junho 2020
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.304 - Trabalho Presencial em Órgãos Públicos e Flexibilização das Atividades Comerciais - 01 junho 2020
Nº 2296
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.296 - Altera o Decreto 2.282 - 15 maio 2020
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.295 - Altera o Decreto 2.292 - 08 maio 2020
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.294 - Estabelece novas medidas de enfrentamento - 08 maio 2020
Nº 2292C
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-C - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292B
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-B - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292A
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-A - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
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