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Prefeitura de Anhembi
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295 atos encontrados
Nº 2564_23
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Utilização do espaço público do velório público em óbitos em decorrência ou suspeita de infecção por corona virus
Nº 2563_22
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023
Nº 2562_23
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais
Nº 2561_22
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os preços públicos para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências
Nº 2560_22
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo variável do exercício de 2.022 que especifica e dá outras providências
Nº 2559_22
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências
Nº 2558_22
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências
Nº 2557_22
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lei complementar nº 104/09 de 09 de dezembro de 2009, a atualização da planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivas de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências
Nº 2556_22
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Lei Complementar nº 185/2017 de 27 de setembro de 2017, altera a Lei complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.
Nº 2555_22
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para os eventos de comemoração ao Natal nos dias 24 e 25 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023 e dá outas providências.
Nº 2554_22
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto 2.553/2022 e Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 22 de dezembro de 2.022 a 02 de janeiro de 2.023 e dá outras providências.
Nº 2553_22
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de Dezembro de 2.2022 a 03 de janeiro de 2.2023 e dá outras providências.
Nº 2552_22
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e da outras providências.
Nº 2551_22
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Nº 2550_22
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2.022
Nº 2548_22
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentaria no orçamento de 2022
Nº 2547_22
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso II do artigo 1º , do Decreto 2.539/2022.
Nº 2546_22
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentaria no orçamento de 2022.
Nº 2545_22
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências.
Nº 2544_22
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Nº 2543_22
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Nº 2542_22
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Nº 2541_22
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 2540_22
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 2539_22
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias.
Nº 2538_22
Decreto
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi pela morte de Fabiane Regina de Souza Tobias.
Nº 2537_22
Decreto
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto oficial por 03(três) dias no Município de Anhembi pela morte de Luiz Miguel Furtado Barbosa
Nº 2536_22
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Nº 2535_22
Decreto
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2534_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2533_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2532_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2531_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2530_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2529_22
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, parte do imóvel, objeto da matrícula n° 22.263 do ORI de Conchas/SP".
Nº 2528_22
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, parte do imóvel objeto da matrícula nº 22.262 do ORI de Conchas/SP".
Nº 2527_22
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Lei Complementa n º 104/09 de 09 de dezembroo de 2009, a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências".
Nº 2526_22
Decreto
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comércios eventuais e ambulantes, para o evento de comemoração a Nossa Senhora Aparecida, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2022 e dá outras providências".
Nº 2525_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2524_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências".
Nº 2523_22
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2522_22
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2521_22
Decreto
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2520_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2519_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2518_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2517_22
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2516_22
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui Comissão Especial para estudo do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério do Município de Anhembi, designa seus membros, e dá outras providencias".
Nº 2515_22 A
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Nº 2515_22
Decreto
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
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