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Prefeitura de Anhembi
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72 atos encontrados
Nº 2351
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2350
Decreto
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Data: 07/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2349
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de dezembro de 2.020 a 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”.
Nº 2348
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2347
Decreto
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2339
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Ruy Ferreira de Souza”.
Nº 2338
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”.
Nº 2337
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o descauciomento parcial de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico”.
Nº 2336
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2335
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2334
Decreto
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”.
Nº 2333
Decreto
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia15 de outubro – dia do professor – para o dia 13 de outubro, no ano de 2020”.
Nº 2332
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulariza o Conjunto Habitacional denominado “Anhembi D” (Distrito de Pirambóia), neste Município de Anhembi”.
Nº 2331
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2329
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da prefeitura de Anhembi, para o exercício financeiro de 2020 e dá suas providências".
Nº 2328
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento da prefeitura de Anhembi, para o exercício financeiro de 2020 e dá suas providências".
Nº 2327
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2326
Decreto
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Data: 21/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei”.
Nº 2325
Decreto
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Data: 09/09/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Estabelece medidas sobre as atividades escolares no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 2324
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Adita o Decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020".
Nº 2323
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais e retorno dos servidores municipais ao trabalho, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2311
Decreto
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.311 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 29 junho 2020
Nº 2310
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.310 - Altera o Decreto 2.309 - 18 junho 2020
Nº 2309
Decreto
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.309 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 16 junho 2020
Nº 2305
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.305 - Abertura de Crédito Extraordinário - 01 junho 2020
Nº 2304
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.304 - Trabalho Presencial em Órgãos Públicos e Flexibilização das Atividades Comerciais - 01 junho 2020
Nº 2296
Decreto
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.296 - Altera o Decreto 2.282 - 15 maio 2020
Nº 2295
Decreto
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.295 - Altera o Decreto 2.292 - 08 maio 2020
Nº 2294
Decreto
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.294 - Estabelece novas medidas de enfrentamento - 08 maio 2020
Nº 2292C
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-C - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292B
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-B - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292A
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292-A - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020
Nº 2292
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.292 - Abertura de Crédito Extraordinário.
Nº 2291
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.291 - Declara estado de calamidade pública
Nº 2290
Decreto
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.290 - Altera o decreto 2.282.
Nº 2288
Decreto
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.288 - Altera o Decreto 2.282.
Nº 2287B
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.287-B - Distribuição de Gêneros Alimentícios - kit merenda escolar durante a situação de emergência.
Nº 2287A
Decreto
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.287-A - Atendimento às famílias em vulnerabilidade social.
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.287 - Altera o Decreto 2.282
Nº 2282
Decreto
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Data: 22/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.282 - Suspensão de Atividades
Nº 2281
Decreto
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Data: 22/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.281 - Situação de Emergência
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.280 - Adiamento da Primeira Parcela do 13º salário aos Servidores do Município.
Nº 2279
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 2.276/2020 que regulamenta a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.
Nº 2276
Decreto
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 2.276 - Regulamenta a Lei Federal nº13.979, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais.
Nº 2266/19
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais no período de 16 de Dezembro de 2.019 a 03 de Janeiro de 2.020 e dá outras providências"
Nº 2206/2018
Decreto
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o interstício para adesão ao Programa de Demissão Voluntário, instituído pela Lei Complementar 186/2018
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que especifica e dá outras providências
Nº 2193/18
Decreto
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Data: 24/08/2018
Situação: Em vigor
Declaro Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, nos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2138
Decreto
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração de trânsito em vias publicas neste Municipio de Anhembi que especificam e dá outras providências."
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
“Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências”
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