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356 atos encontrados

Nº 2616_23

Decreto

Data: 14/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Renova os prazos de conclusão de obra e determina a adequação do cronograma de obras do loteamento Vista Alegre."

Nº 2615_23

Decreto

Data: 13/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Prorroga prazos de término de obra de infraestrutura do Loteamento Residencial Beira Rio".

Nº 2614_23

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Disciplina a Execução Orçamentaria para o encerramento do exercício de 2023, e dá outras providências."

Nº 2613_23

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Rodrigo Carvalho."

Nº 2609_23

Decreto

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para o evento de comemoração a Nossa Senhora Aparecida, nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2023 e dá outras providências."

Nº 2608_23

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

Nº 2607_23

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

Nº 2606_23

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo público para empregos que especifica e dá outras previdências, da Prefeitura Municipal de Anhembi, correspondente ao Edital nº 001/2022."

Nº 2604_23

Decreto

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Douglas Alves Junior".

Nº 2601_23

Decreto

Data: 19/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Desafeta bem público com finalidade de construção de creche, tornando-o bem de uso dominical."

Nº 2600_23

Decreto

Data: 12/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

Nº 2599_23

Decreto

Data: 12/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

Nº 2598_23

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2597_23

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2596_23

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente a convocar servidores públicos municipais para trabalharem na eleição de escolha dos membros do Conselho Tutelar - mandato 2024 à 2027".

Nº 2595_23

Decreto

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Cláudio Aparecido Marcelino."

Nº 2594_23

Decreto

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre alteração na composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho FUNDEB 2023-2026, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113/2021, em conformidade com a Lei nº 792/2021 e Lei Municipal nº 2.194/2021".

Nº 2593_23

Decreto

Data: 27/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Rogério dos Santos Craveiro."

Nº 2592_23

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2591_23

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2590_23

Decreto

Data: 15/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Institui preço público mínimo a ser cobrado em licitação de uso dos espaços públicos (ruas, passeios e campo de futebol), nos dias da realização da Festa do Divino Espírito Santo, dias 26, 27 e 28 de maio de 2023 e dá outras providências."

Nº 2589_23

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2589_23 (A)

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2588_23

Decreto

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2587_23

Decreto

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."

Nº 2586_23

Decreto

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia os membros que comporão o CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Anhembi e dá outras providências."

Nº 2585_23

Decreto

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências."

Nº 2584_23

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia que especifica e dá outras providências."

Nº 2584_23 (A)

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2584_23 (B)

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2584_23 (C)

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2584_23 (D)

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 12149_23

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação de presidente, vice-presidente e secretários do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 792, de 29 de março de 2021."

Nº 1_23

Atas de Conselhos

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

Nº 2583_23

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação de presidente, vice-presidente e secretários do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção em Desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com a Lei nº 792, de 29 de março de 2021."

Nº 2582_23

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para os eventos de comemoração ao Aniversário de Anhembi 132 anos, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2023 e dá outras providências."

Nº 2581_23

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2580_23

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2579_23

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2578_23

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

Nº 2577_23

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplentes para comporem o conselho municipal de Direitos do Idoso de Anhembi e dá outras providências."

Nº 2576_23

Decreto

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o artigo 2° do Decreto 2277/2019, que trata do prazo do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade de contribuinte, ou que sirva de residência do contribuinte, cônjuge, descendente e / ou ascendente, portador de doença rave, que trata a alínea o artigo 37-A, da Lei n° 103/2000 e alterações".

Nº 2575_23

Decreto

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências".

Nº 2574_23

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que especifica e dá outras providências".

Nº 2573_23

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências".

Nº 2572_23

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declaro situação de Emergência no Município de Anhembi, em razão das fortes chuvas desde o final de dezembro de 2022 até 09 de fevereiro de 2023".

Nº 2571_23 (A)

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências."

Nº 2571_23

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o interstício para a adesão ao Programa de Demissão Voluntário, instituído pela Lei Complementar 186/2018".

Nº 2570_23

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

Nº 2569_23

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 08/12/2023 13:42

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