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Prefeitura de Anhembi
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
51 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2311
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.311 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 29 junho 2020

Opção:
Número
2310
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.310 - Altera o Decreto 2.309 - 18 junho 2020

Opção:
Número
2309
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.309 - Flexibilização das Atividades Comerciais - 16 junho 2020

Opção:
Número
2305
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.305 - Abertura de Crédito Extraordinário - 01 junho 2020

Opção:
Número
2304
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.304 - Trabalho Presencial em Órgãos Públicos e Flexibilização das Atividades Comerciais - 01 junho 2020

Opção:
Número
2296
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.296 - Altera o Decreto 2.282 - 15 maio 2020

Opção:
Número
2295
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.295 - Altera o Decreto 2.292 - 08 maio 2020

Opção:
Número
2294
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.294 - Estabelece novas medidas de enfrentamento - 08 maio 2020

Opção:
Número
2292C
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.292-C - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020

Opção:
Número
2292B
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.292-B - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020

Opção:
Número
2292A
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.292-A - Abertura de Crédito Extraordinário - 23 abril 2020

Opção:
Número
2292
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.292 - Abertura de Crédito Extraordinário.

Opção:
Número
2291
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.291 - Declara estado de calamidade pública

Opção:
Número
2290
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.290 - Altera o decreto 2.282.

Opção:
Número
2288
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.288 - Altera o Decreto 2.282.

Opção:
Número
2287B
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.287-B - Distribuição de Gêneros Alimentícios - kit merenda escolar durante a situação de emergência.

Opção:
Número
2287A
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.287-A - Atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Opção:
Número
2287
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.287 - Altera o Decreto 2.282

Opção:
Número
2282
Data
22/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.282 - Suspensão de Atividades

Opção:
Número
2281
Data
22/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.281 - Situação de Emergência

Opção:
Número
2280
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.280 - Adiamento da Primeira Parcela do 13º salário aos Servidores do Município.

Opção:
Número
2279
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto 2.276/2020 que regulamenta a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
2276
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreto 2.276 - Regulamenta a Lei Federal nº13.979, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais.

Opção:
Número
2266/19
Data
13/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais no período de 16 de Dezembro de 2.019 a 03 de Janeiro de 2.020 e dá outras providências"

Opção:
Número
2206/2018
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o interstício para adesão ao Programa de Demissão Voluntário, instituído pela Lei Complementar 186/2018

Opção:
Número
2197
Data
23/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
2193/18
Data
24/08/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declaro Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, nos dias que especificam e dá outras providências

Opção:
Número
2138
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre alteração de trânsito em vias publicas neste Municipio de Anhembi que especificam e dá outras providências."

Opção:
Número
2128
Data
21/07/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências”

Opção:
Número
2115
Data
24/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2114
Data
23/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para empregos que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
2113
Data
16/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2112
Data
16/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."

Opção:
Número
2013
Data
15/05/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2111
Data
12/04/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo e dá outras providências."

Opção:
Número
2110
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia em que especificam e dá outras providências."

Opção:
Número
2108
Data
21/03/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Decreto n° 2.103/17, e dá outras providências."

Opção:
Número
2097
Data
11/01/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Cria comissão especial para analisar e autorizar o pagamento de despesas constituídas no mandato anterior."

Opção:
Número
2088
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre atualização dos Arts. 63; 88; 103; 110; 117; 119 e 125 da Lei Complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências”.

Opção:
Número
2087
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências”.

Opção:
Número
2086
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Atualiza os preços públicos para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências".

Opção:
Número
2085
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências".

Opção:
Número
2084
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU), do Município e dá outras providências”.

Opção:
Número
2083
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo, ISS variável do exercício de 2.017 que especifica e dá outras providências”.

Opção:
Número
2082
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências”.

Opção:
Número
1420
Data
20/05/1998
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a recontratação por tempo determinado do Médico DR Moisés Mendonça Neto e dá outras providências."

Opção:
Número
1405
Data
22/12/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e fixação do valor venal para fins do Imposto sobre transmissão de bens imóveis, para o exercicio de 1998 e dá outras providências."

Opção:
Número
1397
Data
07/11/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a recontratação por tempo determinado da DRA MARISE SILVA TEIXEIRA e dá outras providências."

Opção:
Número
1393
Data
16/09/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a recontratação por tempo determinado do médico DR RENATO DE SOUZA GONÇALVES e dá outras providências."

Opção:
Número
1368
Data
23/04/1997
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Proíbe a permanência de animais nos logradouros públicos deste Município de Anhembi e dá outras providências".

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