Prefeitura de Anhembi - Legislação

Legislação

Atualizado em: 08/11/2023 às 10h43

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2614_23, 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2822, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	20/05/2026
DECRETO Nº 2821, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 22 de maio de 2.026	20/05/2026
DECRETO Nº 2820, 15 DE MAIO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.479/2026	15/05/2026
DECRETO Nº 2819, 13 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências.	13/05/2026
DECRETO Nº 2818, 13 DE MAIO DE 2026	Institui a aprovação tácita que alude o art. 3º IX da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e o artigo 5° e seguintes do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2.023 no município de Anhembi -SP.	13/05/2026