Prefeitura de Anhembi - Legislação

Legislação

Atualizado em: 16/11/2023 às 16h22

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2615_23, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2796, 11 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.	11/03/2026
DECRETO Nº 2794, 04 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	04/03/2026
DECRETO Nº 2793, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Suspende o prazo para conclusão de obra, prevista no Decreto nº 2.615/2023 е n° 2.616/2023, até o término da fase pericial no processo n° 1001107-15.2023.8.26.0145, е prorroga o prazo para conclusão das obras de infraestrutura por mais 12 (doze) meses, após o prazo de suspensão e da outras providências.	27/02/2026
DECRETO Nº 2792, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias.	23/02/2026
DECRETO Nº 2791, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÖE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25/12/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 792/2021 DE 29/03/2021 E LEI MUNICIPAL 2194/2021 DE 22/04/2021.	12/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume