|
DECRETO Nº 2654_24, 21 DE MARÇO DE 2024
|
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."
|
21/03/2024
|
|
DECRETO Nº 2653_24, 21 DE MARÇO DE 2024
|
"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia que se especifica e dá outras providencias."
|
21/03/2024
|
|
DECRETO Nº 2652_24, 19 DE MARÇO DE 2024
|
"Formaliza a adesão do Município de Anhembi ao projeto 'Facilita SP - Municípios' instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
|
19/03/2024
|
|
DECRETO Nº 2650_24, 11 DE MARÇO DE 2024
|
"Altera o prazo para pagamento do IPTU do exercício de 2024 e dá outras providencias."
|
11/03/2024
|
|
DECRETO Nº 2635_24, 08 DE JANEIRO DE 2024
|
"Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais."
|
08/01/2024
|
