Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

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Atualizado em: 19/09/2025 às 15h52

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DECRETO Nº 2736, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI TESTE Nº 1000, 24 DE MAIO DE 2022	rt. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:	24/05/2022
DECRETO Nº 2349, 04 DE DEZEMBRO DE 2020	“Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de dezembro de 2.020 a 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”.	04/12/2020
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020	“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.	30/11/2020
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020	“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”.	10/11/2020
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020	“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”.	19/10/2020

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