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Prefeitura de Anhembi
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. 04/11/2020 4176
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. 30/11/2020 4163
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. 10/12/2020 4130
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. 10/11/2020 4091
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. 19/10/2020 3767
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2594_23, 29 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre alteração na composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho FUNDEB 2023-2026, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113/2021, em conformidade com a Lei nº 792/2021 e Lei Municipal nº 2.194/2021". 29/05/2023 3
DECRETO Nº 2595_23, 29 DE MAIO DE 2023 "Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Cláudio Aparecido Marcelino." 29/05/2023 2
DECRETO Nº 2593_23, 27 DE MAIO DE 2023 "Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Rogério dos Santos Craveiro." 27/05/2023 2
DECRETO Nº 2589, 15 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." 15/05/2023 0
DECRETO Nº 2588_23, 15 DE MAIO DE 2023 "Institui preço público mínimo a ser cobrado em licitação de uso dos espaços públicos (ruas, passeios e campo de futebol), nos dias da realização da Festa do Divino Espírito Santo, dias 26, 27 e 28 de maio de 2023 e dá outras providências." 15/05/2023 1
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