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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. 30/11/2020 4558
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. 04/11/2020 4533
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. 10/12/2020 4458
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. 10/11/2020 4425
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. 19/10/2020 4073
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2727, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do exercício de 2025-2029. 20/08/2025 29
LEI Nº 2435, 05 DE AGOSTO DE 2025 Altera o 'caput' do artigo 6º e inclui o inciso VI no artigo 6º da Lei 2.406/2025, que o Criou o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 4”, e dá outras providências. 05/08/2025 28
LEI Nº 2434, 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. 05/08/2025 26
LEI Nº 2433, 05 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde). 05/08/2025 26
LEI Nº 2432, 05 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde). 05/08/2025 27
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