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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. 30/11/2020 4812
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. 04/11/2020 4768
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. 10/11/2020 4697
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. 10/12/2020 4631
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. 19/10/2020 4316
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 28012026, 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25/12/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 792/2021 DE 29/03/2021 E LEI MUNICIPAL 2194/2021 DE 22/04/2021” 08/04/2026 113
DECRETO Nº 2796, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 11/03/2026 98
DECRETO Nº 2794, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 04/03/2026 89
DECRETO Nº 2793, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Suspende o prazo para conclusão de obra, prevista no Decreto nº 2.615/2023 е n° 2.616/2023, até o término da fase pericial no processo n° 1001107-15.2023.8.26.0145, е prorroga o prazo para conclusão das obras de infraestrutura por mais 12 (doze) meses, após o prazo de suspensão e da outras providências. 27/02/2026 84
DECRETO Nº 2792, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 23/02/2026 91
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Telefone: (14) 3884-9020
Endereço: Praça: Prefeito Ismael Morato do Amaral, n° 67 | CEP: 18630-035
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8 h as 11:30 h e das 13 h as 17:00 h.
CNPJ: 46.634.135/0001-00
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