Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020	“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.	30/11/2020	4836
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020	“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.	04/11/2020	4796
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020	“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”.	10/11/2020	4733
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020	“Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.	10/12/2020	4660
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020	“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”.	19/10/2020	4329

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 2823, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	02/06/2026	118
DECRETO Nº 2822, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	20/05/2026	146
DECRETO Nº 2821, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 22 de maio de 2.026	20/05/2026	143
DECRETO Nº 2820, 15 DE MAIO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.479/2026	15/05/2026	150
DECRETO Nº 2818, 13 DE MAIO DE 2026	Institui a aprovação tácita que alude o art. 3º IX da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e o artigo 5° e seguintes do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2.023 no município de Anhembi -SP.	13/05/2026	137

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