Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. | 30/11/2020 | 4591 |
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. | 04/11/2020 | 4563 |
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. | 10/12/2020 | 4474 |
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. | 10/11/2020 | 4454 |
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 | “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. | 19/10/2020 | 4091 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2741, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera o expediente dos dias 27 e 28 de outubro de 2025, e dá outras providências. | 09/10/2025 | 43 |
DECRETO Nº 2736, 19 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 19/09/2025 | 116 |
DECRETO Nº 2727, 20 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do exercício de 2025-2029. | 20/08/2025 | 94 |
LEI Nº 2435, 05 DE AGOSTO DE 2025 | Altera o 'caput' do artigo 6º e inclui o inciso VI no artigo 6º da Lei 2.406/2025, que o Criou o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 4”, e dá outras providências. | 05/08/2025 | 84 |
LEI Nº 2434, 05 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. | 05/08/2025 | 87 |