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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. 30/11/2020 4680
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. 04/11/2020 4624
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. 10/12/2020 4533
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. 10/11/2020 4517
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. 19/10/2020 4144
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2786, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 06/02/2026 5
DECRETO Nº 2785, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta a Lei Municipal 2.445/2025, que cria o Programa de Atendimento ao Pequeno Produtor Rural (PROPPR), estabelecendo critérios para a disponibilização de maquinário, implementos agrícolas e dá outras providências. 04/02/2026 11
LEI Nº 2462, 20 DE JANEIRO DE 2026 Institui a Politica Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Anhembi-SP na forma específica. 20/01/2026 18
LEI Nº 2461, 20 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste de vencimentos e salários dos servidores públicos dos Poderes Executivos e Legislativo do Município de Anhembi e dá outras providências. 20/01/2026 19
DECRETO Nº 2778, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais. 14/01/2026 40
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