Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020	“Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”.	30/11/2020	5018
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020	“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”.	10/11/2020	4909
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020	“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.	04/11/2020	4840
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020	“Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.	10/12/2020	4713
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020	“Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”.	19/10/2020	4507

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
ATAS DE CONSELHOS Nº 1PARECER, 20 DE JULHO DE 2026	PARECER 01/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	20/07/2026	207
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 20 DE JULHO DE 2026	POLÍTICA EDUCAÇÃO INTEGRAL	20/07/2026	198
ATAS DE CONSELHOS Nº 2, 20 DE JULHO DE 2026	ATA DE REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	20/07/2026	192
DECRETO Nº 2829, 30 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	30/06/2026	203
DECRETO Nº 2827, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o ponto facultativo, após as 12h, no dia 29 de junho de 2.026	25/06/2026	235

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