| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. | 30/11/2020 | 4678 |
| DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. | 04/11/2020 | 4624 |
| DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. | 10/12/2020 | 4532 |
| DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. | 10/11/2020 | 4514 |
| DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 | “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. | 19/10/2020 | 4142 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI Nº 2447, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Concede Abono de Natal aos servidores municipais e dá outras providências. | 26/11/2025 | 99 |
| LEI Nº 2446, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a regulamentação de concessão de benefícios no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. | 26/11/2025 | 92 |
| LEI Nº 2445, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PROPPR) no município de Anhembi e dá outras providências. | 12/11/2025 | 84 |
| LEI Nº 2444, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui o Programa de Auxílio Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências. | 12/11/2025 | 86 |
| LEI Nº 2443, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a criação de Brigada de Combate a Incêndios no município de Anhembi e dá outras providências. | 12/11/2025 | 94 |