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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. 30/11/2020 4682
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. 04/11/2020 4624
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. 10/12/2020 4536
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. 10/11/2020 4518
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. 19/10/2020 4144
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2794, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 04/03/2026 2
DECRETO Nº 2793, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Suspende o prazo para conclusão de obra, prevista no Decreto nº 2.615/2023 е n° 2.616/2023, até o término da fase pericial no processo n° 1001107-15.2023.8.26.0145, е prorroga o prazo para conclusão das obras de infraestrutura por mais 12 (doze) meses, após o prazo de suspensão e da outras providências. 27/02/2026 2
DECRETO Nº 2792, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providencias. 23/02/2026 2
DECRETO Nº 2787, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Decreto 2.739, de 30 de setembro de 2025, e dá outras providências. 09/02/2026 2
DECRETO Nº 2788, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o impedimento do Chefe do Poder Executivo para análise e decisão em processo administrativo e designa o Diretor de Obras para proceder à apreciação e deliberação. 09/02/2026 2
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