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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2347, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, no Município de Anhembi e dá outras providências”. 30/11/2020 4678
DECRETO Nº 2336, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”. 04/11/2020 4624
DECRETO Nº 2351, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 “Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”. 10/12/2020 4532
DECRETO Nº 2338, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que específica e dá outras providências”. 10/11/2020 4514
DECRETO Nº 2334, 19 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo no dia 28 de outubro – dia do funcionário público – para o dia 30 de outubro, no ano de 2020”. 19/10/2020 4142
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 2447, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Abono de Natal aos servidores municipais e dá outras providências. 26/11/2025 99
LEI Nº 2446, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação de concessão de benefícios no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. 26/11/2025 92
LEI Nº 2445, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PROPPR) no município de Anhembi e dá outras providências. 12/11/2025 84
LEI Nº 2444, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Programa de Auxílio Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências. 12/11/2025 86
LEI Nº 2443, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de Brigada de Combate a Incêndios no município de Anhembi e dá outras providências. 12/11/2025 94
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