Legislação

Principal

Legislação

Atualizado em: 07/03/2025 às 15h28

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ESTATÍSTICAS

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

23 atos encontrados

Nº 35

Lei Complementar

Baixar

Data: 29/12/2003

Situação: Em vigor

"Altera a redação de dispositivos da lei complementar nº 26/2002."

Nº 1556

Lei

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências."

Nº 34

Lei Complementar

Baixar

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

"Altera a redação de dispositivos da lei complementar nº 26/2002".

Nº 1555

Lei

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Anhembi, para o exercício de 2004."

Nº 1553

Lei

Baixar

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Nº 1554

Lei

Baixar

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

"Concede abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Anhembi."

Nº 1551

Lei

Data: 20/11/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério."

Nº 1552

Lei

Baixar

Data: 20/11/2003

Situação: Em vigor

"Concede gratificação de natal aos servidores municipais, e dá outras providências."

Nº 1550

Lei

Baixar

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Municipio a se retirar do consórcio intermunicipal de saúde-CISA."

Nº 33

Lei Complementar

Baixar

Data: 23/10/2003

Situação: Em vigor

"Altera a referência do emprego de merendeira."

Nº 1549

Lei

Baixar

Data: 07/10/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Nº 4

Lei Complementar

Baixar

Data: 22/09/2003

Situação: Em vigor

“Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do Município de Anhembi e dá providências”

Nº 1548

Lei

Baixar

Data: 22/09/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Legislativo a proceder transposição de dotações e dá outras providências."

Nº 1547

Lei

Baixar

Data: 03/09/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Nº 1546

Lei

Data: 28/07/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Município de Anhembi a celebrar convenio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP."

Nº 1545

Lei

Data: 08/07/2003

Situação: Em vigor

"Institui o Refis Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para as Prefeituras e dá outras providências."

Nº 31

Lei Complementar

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Cria e extingue empregos de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

Nº 1544

Lei

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 1432/1998."

Nº 1543

Lei

Baixar

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentaria de 2004 e dá outras providências."

Nº 32

Lei Complementar

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

"Cria cargo de Assessor Parlamentar regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Provimento em Comissão e extingue o emprego público de oficial legislativo de contabilidade e Recursos humanos criado pela lei complementar nº 18/2002."

Nº 1542

Lei

Baixar

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

"Estabelece a forma de pagamento dos servidores do legislativo."

Nº 30

Lei

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

"Cria aumenta e extingue empregos de provimento efetivo e em comissão altera referencias e extingue cargos nos quadros de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias."

Nº 1541

Lei

Data: 27/03/2003

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar curso normal superior por intermédio de parceria com instituição de educação que especifica."