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Reunião com a Comissão da Elektro e os representantes da Zona Rural do municipio para debater sobre oscilações recorrentes carga elétrica na zona Rural e sobre furtos ocorridos.

"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial através de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia que se especifica e dá outras providencias."

"Formaliza a adesão do Município de Anhembi ao projeto 'Facilita SP - Municípios' instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."

"Altera o prazo para pagamento do IPTU do exercício de 2024 e dá outras providencias."

"Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais."

"Altera o artigo 2º do Decreto 2255/2019, que trata do prazo do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade de contribuinte, ou que sirva de residência do contribuinte, cônjuge, descendentes e/ou ascendentes, portador de doença grave, que trata a alínea o artigo 37-A, da Lei nº 103/2009 e alterações."

"Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo variável do exercício de 2023 que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Lei Complementar nº 185/2017 de 27 de setembro de 2017, altera a Lei Complementar 103/09, de 09 de dezembro de 2.009 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Lei Complementar nº 104/09 de 09 de dezembro de 2009, a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências."

"Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências."

"Atualiza os preços para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências."

"Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), do Município e dá outras providências."

Regulamenta no âmbito do município de Anhembi, dispositivos da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências

Errata

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências-

"Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de Dezembro 2.023 a 05 de Janeiro de 2.024 e dá outras providências."

Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para os eventos de comemoração ao Réveillon, nos dias 31 de Dezembro de 2023 e 01 de Janeiro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentária no orçamento de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

"Renova os prazos de conclusão de obra e determina a adequação do cronograma de obras do loteamento Vista Alegre."

"Prorroga prazos de término de obra de infraestrutura do Loteamento Residencial Beira Rio".

"Disciplina a Execução Orçamentaria para o encerramento do exercício de 2023, e dá outras providências."

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Rodrigo Carvalho."

Errata

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentária no orçamento de 2023

"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para o evento de comemoração a Nossa Senhora Aparecida, nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro de 2023 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo público para empregos que especifica e dá outras previdências, da Prefeitura Municipal de Anhembi, correspondente ao Edital nº 001/2022."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Douglas Alves Junior".

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

"Desafeta bem público com finalidade de construção de creche, tornando-o bem de uso dominical."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente a convocar servidores públicos municipais para trabalharem na eleição de escolha dos membros do Conselho Tutelar - mandato 2024 à 2027".

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Cláudio Aparecido Marcelino."

"Dispõe sobre alteração na composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho FUNDEB 2023-2026, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113/2021, em conformidade com a Lei nº 792/2021 e Lei Municipal nº 2.194/2021".

"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi, pela morte de Rogério dos Santos Craveiro."