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928 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
185
Data
27/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a Lei Complementar nº103 de 09 de dezembro e 2009 e dá outras providências."

Opção:
Número
2138
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre alteração de trânsito em vias publicas neste Municipio de Anhembi que especificam e dá outras providências."

Opção:
Número
184
Data
05/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre zona urbana do município de Anhembi/SP."

Opção:
Número
182
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Institui o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
183
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Institui o Calendário Oficial de eventos no Município de Anhembi."

Opção:
Número
181
Data
08/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
2128
Data
21/07/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências”

Opção:
Número
2079
Data
13/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências".

Opção:
Número
2080
Data
13/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Dispôe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi para o quadriênio 2018/2021"

Opção:
Número
2078
Data
03/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito e dá outras providências."

Opção:
Número
180
Data
03/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a quantidade de vagas de Empregos Públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
2118
Data
21/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."

Opção:
Número
2077
Data
21/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."

Opção:
Número
2076
Data
21/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2075
Data
21/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a suplementação de crédito adicional no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2074
Data
21/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2073
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome da Academia de Saúde Municipal "Natália Celina de Campos"."

Opção:
Número
2072
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2071
Data
24/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Institui a inclusão do nome vereador autor no texto da Lei de sua iniciativa e dá outras providências."

Opção:
Número
2115
Data
24/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2114
Data
23/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para empregos que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
2113
Data
16/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2112
Data
16/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."

Opção:
Número
2070
Data
16/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o protesto de títulos de crédito de natureza tributária e não tributária inscrito em divida ativa do Município de Anhembi e dá outras providências."

Opção:
Número
2069
Data
16/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome do Campo de Futebol Society Municipal JOSÉ INÁCIO DA SILVA (PELÉ)"

Opção:
Número
2068
Data
16/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2067
Data
16/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2013
Data
15/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2066
Data
03/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como dia da Conscientização e Debate á violência contra a pessoa idosa."

Opção:
Número
179
Data
27/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Extingue, cria, altera carga horária e remuneração de Empregos Publicos do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, revoga o artigo 12 da Lei Complementar 174/2017 e concede o efeito repristinatório ao artigo 1º da Lei Complementar 157/2014 e dá outras providências."

Opção:
Número
2111
Data
12/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo e dá outras providências."

Opção:
Número
2065
Data
12/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas municipais, referentes a despesas empenhadas ate 31 de dezembro de 2016, no âmbito da Administração Direta Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
2064
Data
12/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo e dá outras providências."

Opção:
Número
178
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a extinção de uma (01) vaga do cargo de Assessor Parlamentar e criação do cargo de Assessor de Parlamentar I no quadro de pessoal com provimento em comissão da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências."

Opção:
Número
177
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências."

Opção:
Número
2110
Data
03/04/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia em que especificam e dá outras providências."

Opção:
Número
2108
Data
21/03/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Decreto n° 2.103/17, e dá outras providências."

Opção:
Número
176
Data
21/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Institui atribuições ao Emprego de Fiscal de tributos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências."

Opção:
Número
2063
Data
21/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial através da anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Lei Municipal nº 2059/17, e dá outras providências."

Opção:
Número
2062
Data
16/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Abre Crédito suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2061
Data
16/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Abertura de Crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

Opção:
Número
2060
Data
09/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Concessão de uso remunerado de imóvel do município de Anhembi e dá outras providências."

Opção:
Número
175
Data
09/03/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Altera redação da alínea "a" do inciso I do parágrafo 1º do artigo 82 e do inciso IV do artigo 89, ambos da Lei Complementar nº 43/04 e dá outras providências."

Opção:
Número
2059
Data
15/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal, e dá outras providências."

Opção:
Número
2097
Data
11/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
"Cria comissão especial para analisar e autorizar o pagamento de despesas constituídas no mandato anterior."

Opção:
Número
174
Data
09/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Extingue, cria e altera nomenclatura, carga horária e vencimentos de Empregos Públicos e Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
2058
Data
08/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.017”.

Opção:
Número
2057
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico no âmbito do Município de Anhembi”.

Opção:
Número
2056
Data
22/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Abre Crédito Adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2087
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências”.

Opção:
Número
2083
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo, ISS variável do exercício de 2.017 que especifica e dá outras providências”.

Opção:
Número
2082
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências”.

Opção:
Número
2085
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências".

Opção:
Número
2084
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU), do Município e dá outras providências”.

Opção:
Número
2086
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Atualiza os preços públicos para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências".

Opção:
Número
2088
Data
21/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre atualização dos Arts. 63; 88; 103; 110; 117; 119 e 125 da Lei Complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências”.

Opção:
Número
2055
Data
06/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2054
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi conforme artigo 29, inciso V, da Constituição Federal para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências”.

Opção:
Número
2053
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Centro Cultural do Distrito de Pirambóia”

Opção:
Número
2052
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico de Anhembi”.

Opção:
Número
2051
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.017 e dá outras providências”.

Opção:
Número
2050
Data
07/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracicaba - APAE, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2049
Data
25/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Denominam-se as vias públicas do Loteamento Vista Alegre, neste Município de Anhembi que especificam e dá outras providências”.

Opção:
Número
2048
Data
17/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal 1.851/10, que Dispõe sobre a instituição do dia da Padroeira do Distrito de Pirambóia - Nossa Senhora das Graças”.

Opção:
Número
173
Data
17/05/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10, de 17/12/2010 e dá outras providências”.

Opção:
Número
2047
Data
06/04/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Anhembi e dá outras providências”.

Opção:
Número
2046
Data
22/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Opção:
Número
2045
Data
09/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2044
Data
09/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568/05, de 22 de Fevereiro de 2.005, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2043
Data
09/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências."

Opção:
Número
2042
Data
08/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
172
Data
08/03/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi e dá outras providências”.

Opção:
Número
170
Data
19/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências".

Opção:
Número
171
Data
19/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências".

Opção:
Número
169
Data
19/02/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-escola - CIEE, para conceder oportunidades de estágios a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências."

Opção:
Número
2041
Data
17/02/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.568/05, de 22 de Fevereiro de 2.005, e dá outras providências”.

Opção:
Número
168
Data
08/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de cesta natalina para os funcionários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências”

Opção:
Número
167
Data
08/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Concede gratificação de natal aos funcionários da Câmara Municipal de Anhembi”

Opção:
Número
166
Data
08/12/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Concede gratificação de Natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Opção:
Número
165
Data
22/09/2015
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2015 –REFIS 2015 e dá outras providências

Opção:
Número
2028
Data
26/06/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Revoga o §5º do artigo 9º e o artigo 31 da Lei Municipal nº 1.481, de 21 de maio de 2001”.

Opção:
Número
2027
Data
23/06/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.016 e dá outras providências”.

Opção:
Número
2026
Data
06/05/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2025
Data
09/04/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracicaba - APAE, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2024
Data
20/02/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2040
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.016”.

Opção:
Número
2039
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências”.

Opção:
Número
2038
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2036
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011".

Opção:
Número
2037
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Opção:
Número
2033
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Anhembi - SP nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República, e contém outras disposições”.

Opção:
Número
2032
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre zona de expansão urbana, o imóvel rural denominado Fazenda Ondas Grandes, localizado no município de Anhembi e dá outras providências”.

Opção:
Número
2031
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso dos imóveis descrito e dá outras providências”.

Opção:
Número
2030
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Opção:
Número
2029
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI, PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025”.

Opção:
Número
2029
Data
01/01/2015
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 01 a Lei Municipal nº 2029/2015

Opção:
Número
164
Data
01/01/2014
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Concede gratificação de Natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Opção:
Número
163
Data
01/01/2014
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Inclui os cargos descritos no quadro geral de funcionários desta Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.

Opção:
Número
162
Data
01/01/2014
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10, de 17/12/2010 e dá outras providências”.

Opção:
Número
161
Data
01/01/2014
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências”

Opção:
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