Ir para o conteúdo
Prefeitura de Anhembi e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
cidadão
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência Pública
Contato
Telefones Úteis
Newsletter
empresa
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
servidor
Webmail
Holerite Online
A+
A-
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Siga-nos
busca
Principal
Prefeito
Notícias
Licitações
Transparência
Galeria de Fotos
Prefeitura
Contato
MENU
SERVIÇOS MAIS ACESSADOS
ITR
A Nossa Cidade
A festa do Divino
Brasão
Distrito de Piramboia
Hino Oficial de Anhembi
História
Informações Gerais do Município
Simbolos
Turismo
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Departamentos
Compras
CRAS
Educação e Cultura
Esporte e Lazer
Fiscalização Municipal
Fundo Social
Meio Ambiente
Obras e Serviços Públicos
Projetos e Convênios
Saúde
Sub-Prefeitura
Turismo
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Contas Públicas
Legislação
Banco de Ideias Legislativas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Organograma
Agenda
Sic
Audiências Públicas
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
ITR
A Nossa Cidade
A festa do Divino
Brasão
Distrito de Piramboia
Hino Oficial de Anhembi
História
Informações Gerais do Município
Simbolos
Turismo
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Departamentos
Compras
CRAS
Educação e Cultura
Esporte e Lazer
Fiscalização Municipal
Fundo Social
Meio Ambiente
Obras e Serviços Públicos
Projetos e Convênios
Saúde
Sub-Prefeitura
Turismo
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contratos
Contas Públicas
Legislação
Banco de Ideias Legislativas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Organograma
Agenda
Sic
Audiências Públicas
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/08/2025 às 11h42
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Conselhos
Decreto
Edital do resultado Definitivo das Inscrições da Bolsa Universitária 2025
Lei
Lei Complementar
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Departamento de Turismo
Educação e Cultura
Fiscalização Municipal
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PORTARIAS 2025
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Editais
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Federal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recesso
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Conselhos
Decreto
Edital do resultado Definitivo das Inscrições da Bolsa Universitária 2025
Lei
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1424
atos encontrados
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do exercício de 2025-2029.
Nº 2435
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o 'caput' do artigo 6º e inclui o inciso VI no artigo 6º da Lei 2.406/2025, que o Criou o Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 4”, e dá outras providências.
Nº 2434
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT Municipal, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Nº 2433
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde).
Nº 2432
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde).
Nº 2430
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados. (Infraestrutura Urbana).
Nº 2429
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no despesas fiscal, objetivando a execução de com recursos vinculados. (Infraestrutura Urbana). Convênio nº 101202/2023. Deputado Claudio Marcolino.
Nº 2428
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do artigo 2º, parágrafo único e inciso II, da Lei 1.493/2001, que criou o Conselho Municipal de Educação de Anhembi - C.M.Е. е dá outras providências.
Nº 2427
Lei
Baixar
Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº2.029 de 24 de julho de 2015, e dá providências correlatas.
Nº 2426
Lei
Baixar
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Torna-se obrigatória a publicação de exposição justificativa e circunstanciada, nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo.
Nº 2425
Lei
Baixar
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui, no Município de Anhembi, o Dia do Macaco Muriqui do Sul (Brachyteles arachnoides), a ser _reconhecido e comemorado no dia 27 de agosto e dá outras providências.
Nº 2424
Lei
Baixar
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino e dá outras providências.
Nº 2423
Lei
Baixar
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal.
Nº 2431
Lei
Baixar
Data:
05/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Especial no orçamento fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados (Saúde).
Nº 2422
Lei
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação do fórum municipal permanente de proteção da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 2421
Lei
Baixar
Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso, em Pirambóia-SP е dá outras providências.
Nº 2420
Lei
Baixar
Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina estradas municipais neste Município de Anhembi e dá outras providências.
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.714/2025, e dá outras providências
Nº 27132025
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025
Nº 2419
Lei
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Anhembi, o mês Maio Furta-Cor, que terá como objetivo a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Nº 2418
Lei
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências.
Nº 2417
Lei
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA' NO MUNICÍPIO DE ANHEMBI - SP Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2415
Lei
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying).
Nº 2414
Lei
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de prioridade às mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos programas de habitação de interesse social no âmbito do Município de Anhembi.
Nº 2413
Lei
Baixar
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Anhembi.
Nº 2416
Lei
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre о Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Demais Transtornos de Aprendizagem, bem como com Déficits Visuais e Auditivos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 2412
Lei
Baixar
Data:
07/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Nº 2411
Lei
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º da Lei 1.277/1993, para readequar os itens da cesta básica de alimentos aos servidores municipais de Anhembi.
Nº 2410
Lei
Baixar
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Marcos Pereira).
Nº 2409
Lei
Baixar
Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Cartão Alimentação para os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências.
Nº 2408
Lei
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina as vias públicas do Loteamento Águas do Barreiro Rico II, neste Município de Anhembi e dá outras providências.
Nº 25599
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA
Nº 1
Edital do resultado Definitivo das Inscrições da Bolsa Universitária 2025
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital do resultado Definitivo das Inscrições da Bolsa Universitária 2025
Nº 2407
Lei
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal de Anhembi, e dá outras providências.
Nº 2700
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 2.700/25
Nº 2406
Lei
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado "ANHEMBI CADA VEZ MAIS FELIZ 4", e dá outras providências.
Nº 2697_24
Decreto
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a elaboração da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025."
Nº 2696_24
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de Dezembro de 2.024 a 31 de Dezembro de 2.024 e dá outras providências."
Nº 2695_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências
Nº 2694_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo, ISS variável do exercício de 2024 que especifica e dá outras providências
Nº 2693_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências
Nº 2692_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei Complementar nº 104/09 de 09 de Dezembro de 2009, a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança de imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer titulo, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências
Nº 2691_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), do município e dá outras providencias
Nº 2690_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei Complementar nº 185/2017 de 27 de Setembro de 2017, altera a Lei Complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2009 e dá outras providências
Nº 2689_24
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os preços públicos para Serviços cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providêcias
Nº 3
Atas de Conselhos
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, pauta da reunião que trata da avaliação dos relatórios de execução dos objetos referente aos projetos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 02 e 03 da Lei Paulo Gustavo.
Nº 2688_24
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 2.687/2024 e dispõe sobre funcionamento dos ESF´s, UBS de Piramboia e dá outras providências
Nº 2681_24
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, nos dias 21 e 22 de novembro de 2.024."
Nº 2680_24A
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências
Nº 2680_24
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2.024."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em:
29/08/2025 11:12
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia