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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h36
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57 atos encontrados
Nº 1764
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por DOAÇÃO, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública”.
Nº 1752
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1753
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1754
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial".
Nº 1755
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1756
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo”.
Nº 1757
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1758
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1759
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.628/06, de 22 de Maio de 2.006, e dá outras providências”.
Nº 1760
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por DOAÇÃO, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública”.
Nº 1761
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.009 e dá outras providências”.
Nº 1762
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, para empréstimo pessoal de servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 1763
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso do imóvel descrito ao BANCO DO BRASIL para instalação da Agência Bancária e dá outras providências”.
Nº 1751
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Nº 1765
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1766
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1767
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1768
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1769
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1770
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional”.
Nº 1771
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1772
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar às dotações de pessoal e obrigações patronais que especifica”.
Nº 1773
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1774
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar”.
Nº 1775
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a recontratação por tempo determinado dos Agentes Comunitário de Saúde e dá outras providências”.
Nº 90
Lei Complementar
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Altera remuneração de cargos em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências”.
Nº 1738
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências”
Nº 1726
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza desapropriação de imóvel que especifica”.
Nº 1727
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Anhembi a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP”.
Nº 1728
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por DOAÇÃO, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública”.
Nº 1729
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por DOAÇÃO, imóvel que especifica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública”.
Nº 1730
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município de Anhembi a receber DOAÇÃO de áreas urbanas de propriedade particular para fins de construção e pavimentação de ruas”.
Nº 1731
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, para empréstimo pessoal de servidores municipais e dá outras providências”.
Nº 1732
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Denomina-se nome do Bairro do Conjunto Habitacional “Anhembi H”, do Distrito de Pirambóia que especifica e dá outras providências”.
Nº 1733
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1734
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1735
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Anhembi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1736
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de ANHEMBI a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1737
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura do Município de ANHEMBI a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo”
Nº 1725
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1739
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS”.
Nº 1740
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1741
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1742
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza a contratação dos agentes comunitários de saúde por período determinado e dá outras providências.”
Nº 1743
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dá nova redação ao Inciso VI do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.739/08, de 23 de Abril de 2.008, e dá outras providências”.
Nº 1744
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Nº 1745
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1746
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1747
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1749
Lei
Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO”.
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