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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h36
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74 atos encontrados
Nº 111
Lei Complementar
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Data: 04/05/2010
Situação: Em vigor
“Cria cargos, altera carga horária de funcionários que especifica, cria funções gratificadas e dá outras providências”.
Nº 120
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera remuneração de cargo em comissão denominado coordenador pedagógico e dá outras providências”.
Nº 1866
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1867
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.011 e dá outras providências”.
Nº 1868
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre zona de expansão urbana do Bairro da Capuava, neste município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1869
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Denominam-se as vias públicas do “Loteamento Boa Vista” e dá outras providências”.
Nº 127
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera a Lei da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências”.
Nº 125
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Concessão de Abono de Natal e dá outras providências”
Nº 126
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera referência do emprego de provimento em comissão que especifica e dá outras providências”.
Nº 124
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera artigos que especifica da Lei Complementar nº 103/2009 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”
Nº 123
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anhembi 2010 – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.”
Nº 122
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 103/2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.
Nº 121
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera referência de vencimentos de cargos que especifica, cria cargos e dá outras providências”.
Nº 1865
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 119
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Fica alterado o número de cargos para o emprego de provimento por concurso público denominado técnico de enfermagem no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 118
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria Empregos Públicos no quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 117
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria Emprego Público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 116
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria cargo de Engenheiro Agrônomo, por provimento em concurso público e altera referência e carga horária de cargo já existente de Médico Veterinário, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 115
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Fica alterada a referência e a carga horária do cargo de provimento por concurso público no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 114
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera referência de cargo criado pela Lei Complementar nº 91/2009, e dá outras providências”.
Nº 113
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera valor da gratificação denominada "SECRETÁRIO DE GABINETE" previsto no artigo 4º da LC nº 45 de 25 de janeiro de 2005".
Nº 112
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Fica alterada a carga horária do cargo que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 110
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria cargo, por provimento em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 108
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria cargo, por provimento em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 106
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi, e dá outras providências”.
Nº 105
Lei Complementar
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Fica alterada a referência do cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 1853
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura do Município de ANHEMBI a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E., órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo”.
Nº 1841
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Estabelece disposições relativas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências”
Nº 1842
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito suplementar especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1843
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera o Art.1º da Lei Municipal nº 1.782/09 e dá outras providências”.
Nº 1844
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1845
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.432/98, alterada pela Lei Municipal 1.544/03 e dá outras providências”.
Nº 1846
Lei
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Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1847
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação a ser dada à Praça Pública da Cohab 1 do Distrito de Pirambóia”.
Nº 1848
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação a ser dada à Praça Pública situada na Rua Campos Sales, centro, do Distrito de Pirambóia”.
Nº 1849
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo”.
Nº 1850
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de Equipamentos de Natureza Permanente”.
Nº 1851
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a instituição do dia da Padroeira do Distrito de Pirambóia - Nossa Senhora das Graças”.
Nº 1852
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Anhembi, e dá outras providências.”
Nº 1840
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Anhembi, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1854
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Institui no Município de Anhembi o dia Municipal dos Evangélicos”
Nº 1855
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Cria o Programa de Envelhecimento Ativo do Município de Anhembi e dá outras providências”
Nº 1856
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento”.
Nº 1857
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Anhembi, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 1858
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a parcelar o recebimento de dívida que especifica, e dá outras providências”.
Nº 1859
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1860
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1861
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio entre o Município de ANHEMBI, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva””.
Nº 1862
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC”.
Nº 1863
Lei
Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
“DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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