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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h36
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65 atos encontrados
Nº 1934
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.
Nº 1922
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1923
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1924
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Anhembi para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências”.
Nº 1925
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1926
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para execução das obras de distribuição de água e coletora de esgotos para atendimento à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Município de Anhembi”.
Nº 1927
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo”.
Nº 1928
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.432/98, alterada pela Lei Municipal 1.544/03 e Lei Municipal 1.845/10 e dá outras providências”.
Nº 1929
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre denominação da Rua conhecida como Estrada da Capuava, no Bairro da Capuava, neste município de Anhembi”.
Nº 1930
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Denomina-se nome do Bairro neste município de Anhembi que especifica e dá outras providências”.
Nº 1931
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá outras providências”.
Nº 1932
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza ceder em comodato imóvel de propriedade do Município”.
Nº 1933
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Anhembi o ”Programa de atendimento as crianças, adolescentes e adultos com deficiência”.
Nº 1921
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por DOAÇÃO á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências”.
Nº 1935
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1936
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1937
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881/10 que autorizou o Poder Executivo a assinar convênios com entidades de ensino técnico e superior e dá outras providências”.
Nº 1938
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade Filantrópica que especifica, e dá outras providências”.
Nº 1939
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1940
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.012”.
Nº 1941
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a inclusão da matéria “Educação Cívica e Valores Humanos” como atividade extracurricular, nas Escolas Publicas Municipais de Anhembi, e da outras Providências”.
Nº 1942
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Nº 1943
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Institui a Campanha "Medicamento Vencido - Destino Ambientalmente Correto" no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1944
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre denominação da Rua localizada entre à Rua Vice-Prefeito Manoel Teixeira de Almeida e a Rua Darci Jorge Albuquerque, Jardim Cruzeiro, neste município de Anhembi”.
Nº 1945
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1946
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Anhembi”.
Nº 1907
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento”.
Nº 135
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Altera referência de cargo criado pela Lei Complementar nº 91/2009, alterada pela Lei Complementar 114/10 e dá outras providências”.
Nº 134
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido ao microempreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências”.
Nº 133
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10 de 17 de dezembro de 2010 (Lei da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI)), e dá outras providências”.
Nº 132
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a majoração dos valores da tabela de referência dos salários dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 131
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Altera o número de cargos constantes para o cargo de tratorista previsto no artigo 1º da Lei Complementar nº 70 de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências".
Nº 130
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi, altera remuneração de empregos que especifica e dá outras providências”.
Nº 129
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Aumenta o número de cargos de motorista no quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Anhembi dá outras providências”.
Nº 128
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Fica alterado o número de cargos para o emprego de provimento por concurso público denominado inspetor de alunos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 1947
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1904
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1905
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza celebração de Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providências”.
Nº 1906
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para execução de transporte de alunos e trabalhadores em áreas fora da extensão territorial de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 140
Lei Complementar
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 138/11 de 06 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.
Nº 1908
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC”.
Nº 1909
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1910
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre nova zona de expansão urbana no Bairro Anhumas, neste município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1911
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação a ser dada a EMEI do Bairro Nova Anhembi, neste Município”.
Nº 1912
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Declara como Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS, as áreas compreendidas dos Conjuntos Habitacionais “Anhembi F”; “Anhembi I”; “Anhembi J” e Empreendimento “Minha Casa Minha Vida”, neste Município e dá outras providências”.
Nº 1915
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o transporte de passageiros (táxi) no Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1916
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”.
Nº 1917
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.012 e dá outras providências”.
Nº 1918
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Denominam-se as vias públicas do Conjunto Habitacional “Anhembi F”, e Nome do Bairro que especificam e dá outras providências”.
Nº 1919
Lei
Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
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