Ir para o conteúdo
Prefeitura de Anhembi e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
Prefeitura de Anhembi
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/06/2025 às 15h36
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
41 atos encontrados
Nº 143
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anhembi 2012 – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.”
Nº 1972
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1973
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade Filantrópica que especifica, e dá outras providências”.
Nº 1974
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Denominam-se as vias públicas do Loteamento Altos do Anhembi, que especificam e dá outras providências”.
Nº 1977
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.973/12 e dá outras providências”.
Nº 1976
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1978
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.013”.
Nº 1979
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1980
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.481 de 21 de maio de 2001 para adaptá-la às alterações da Lei Federal nº 12.696 de 25 de julho de 2012 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e dá outras providências”.
Nº 141
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Fica alterado o número de cargos do para o emprego de provimento por concurso público auxiliar de consultório dentário no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 142
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU”
Nº 1971
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 144
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 145
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Fica alterado o número de cargos do para o emprego de provimento por concurso público denominado inspetor de alunos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 146
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Ficam alterados o número de cargos do para os empregos de provimento por concurso público denominados PEB II e cozinheira no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.
Nº 147
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera a lista de atividades do ISS no Código Tributário Municipal e dá outras e dá outras providências”
Nº 148
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências”
Nº 149
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Concessão de Abono de Natal e Abono de Desempenho aos Profissionais da Educação e dá outras providências”
Nº 150
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Extingue e cria cargos, altera referência e dá outras providências”.
Nº 151
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
Nº 148
Lei Complementar
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências”
Nº 1959
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Fica autorizado o Executivo a alienar por doação o imóvel que especifica e dá outras providências”.
Nº 1949
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1950
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1951
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“AUTORIZA celebração de Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, por meio da Faculdade de Tecnologia de Botucatu – FATEC - BT e dá outras providências”.
Nº 1952
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.”
Nº 1953
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera Lei Municipal nº 1.277/93 e dá outras providências”.
Nº 1955
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1956
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.881/10 e dá outras providências”.
Nº 1957
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Nº 1958
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a concessão de subvenção à entidade União Esportiva Centenário e dá outras providências”.
Nº 1948
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por DOAÇÃO á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências”.
Nº 1962
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1963
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1964
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato imóvel que especifica e dá outras providências”.
Nº 1965
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
"AUTORIZA celebração de Convênio com o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e dá outras providências."
Nº 1966
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Nº 1967
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.013 e dá outras providências”.
Nº 1968
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre zona de expansão urbana do Bairro da Capuava, neste município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1969
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a implantação do “Programa Se Liga na Rede”, neste Município de Anhembi e dá outras providências”.
Nº 1970
Lei
Data: 01/01/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 02/07/2025 14:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia