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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h36

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28 atos encontrados

Nº 151

Lei Complementar

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Data: 20/08/2013

Situação: Em vigor

“Altera quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Nº 151

Lei Complementar

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Data: 20/08/2013

Situação: Em vigor

“Altera quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Nº 150

Lei Complementar

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Data: 08/03/2013

Situação: Em vigor

“Extingue e cria cargos, altera referência e dá outras providências”.

Nº 1997

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 154

Lei Complementar

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre Concessão de Abono de Natal e dá outras providências”

Nº 153

Lei Complementar

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“AUTORIZA contratação temporária de pessoal para satisfazer exigências do Convênio assinado entre o Município de Anhembi e o Ministério dos Esportes, Convênio nº 774093/2012 e dá outras providências”.

Nº 152

Lei Complementar

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“ALTERA VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2004

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.014”.

Nº 2003

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Dá a denominação de E.M.E.F. Professora Olinda de Fátima Casimiro Soares a E.M.E.F. “Morada do Sol”

Nº 2002

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências.”

Nº 2001

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 2000

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1999

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade Filantrópica que especifica, e dá outras providências”.

Nº 1998

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel que especifica para instalação do Cartório Eleitoral de Conchas-SP e dá outras providências”.

Nº 1983

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Denomina a via pública do Loteamento Altos de Anhembi, que especifica e dá outras providências”.

Nº 1996

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1995

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre zona de expansão urbana, o imóvel rural denominado Fazenda Boa Vista, localizado no LOTEAMENTO DE LAZER VELEIROS DO PIRACICABA, neste município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 1994

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracicaba - APAE, e dá outras providências”.

Nº 1993

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1992

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.014 e dá outras providências”.

Nº 1991

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, para empréstimo pessoal de servidores municipais e dá outras providências”.

Nº 1990

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

"ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1989

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo de Anhembi a celebrar Convênio com a Concessionária RODOVIAS DO TIETÊ S/A”.

Nº 1988

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Município de Anhembi a assinar convênio com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS para fins de realização do PROGRAMA FUTURO CIENTISTA, e dá outras providências”.

Nº 1987

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Município de Anhembi a assinar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI para fins de execução do projeto Programa SESI-SP Atleta do Futuro, e dá outras providências”.

Nº 1986

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza o Município de Anhembi a assinar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI para fins de execução do projeto Alimente-se bem, e dá outras providências”.

Nº 1985

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1984

Lei

Data: 01/01/2013

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.