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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h36

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29 atos encontrados

Nº 2019

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Nº 164

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Concede gratificação de Natal aos servidores municipais e dá outras providências”.

Nº 163

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Inclui os cargos descritos no quadro geral de funcionários desta Prefeitura Municipal de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 162

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar nº 127/10, de 17/12/2010 e dá outras providências”.

Nº 161

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE, para conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º grau e de nível superior e dá outras providências”

Nº 160

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a criação e extinção de cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Anhembi e dá outra providencias.”

Nº 159

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“AUTORIZA contratação temporária de pessoal para satisfazer exigências do Convênio assinado entre o Município de Anhembi e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Convênio nº 32/2014 e dá outras providências”.

Nº 158

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Fica Criado nova função gratificada no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Nº 157

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e dá outras providências”.

Nº 156

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e dá outras providências”.

Nº 155

Lei Complementar

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Concede revisão salarial aos empregados públicos do município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 2023

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre fornecimento de material técnico aos ocupantes da área localizada no centro urbano do município e dá outras providências”.

Nº 2022

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências.

Nº 2021

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anhembi para o exercício de 2.015”.

Nº 2020

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre novo Perímetro Urbano da cidade de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 2005

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 2018

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre zona de expansão urbana do Distrito de Pirambóia, neste município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 2017

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracicaba - APAE, e dá outras providências”.

Nº 2016

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre zona de expansão urbana, o imóvel rural de Claudio José da Silva e outros, no Distrito de Pirambóia, neste município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 2015

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre zona novo Perímetro Urbano da cidade de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 2014

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN"

Nº 2013

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 2012

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias”.

Nº 2011

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.015 e dá outras providências”.

Nº 2010

Lei

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCASTIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICIPIO DE ANHEMBI – SIMASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 2009

Lei