Ir para o conteúdo
Prefeitura de Anhembi e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
Prefeitura de Anhembi
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/03/2025 às 15h28
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
21 atos encontrados
Nº 2101/2018
Lei
Baixar
Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atribuições de leis
Nº 2100/2018
Lei
Baixar
Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização de pagamento
Nº 2099/2018
Lei
Baixar
Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito por anulação de dotação no orçamento fiscal
Nº 2206/2018
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o interstício para adesão ao Programa de Demissão Voluntário, instituído pela Lei Complementar 186/2018
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que especifica e dá outras providências
Nº 2098/2018
Lei
Baixar
Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal da câmara municipal
Nº 2097/2018
Lei
Baixar
Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A composição do Quadro pessoal do Poder legislativo Municipal de Anhembi,com a adequação da súmula de atribuições, consolidando a legislação já existente sobre a matéria e dá outras providências.
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre área de expansão urbana no município de Anhembi"
Nº 2193/18
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2018
Situação: Em vigor
Declaro Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, nos dias que especificam e dá outras providências
Nº 2095
Lei
Baixar
Data: 05/07/2018
Situação: Em vigor
"Revoga a lei 1594/2005 e alterações posteriores e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências"
Nº 2094
Lei
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o crédito adicional suplementar e crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências.
Nº 2093
Lei
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a denominação a ser dado o nome na quadra de areia municipal Joaquim Antônio de Ataíde Proença (Joaquim Carreiro)".
Nº 2092
Lei
Baixar
Data: 29/06/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza o crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências"
Nº 2091
Lei
Baixar
Data: 19/06/2018
Situação: Em vigor
"Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.019 e dá outras providências"
Nº 2090
Lei
Baixar
Data: 13/06/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2018, no valor de R$ 1.620.390,00 (um milhão seiscentos e vinte mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências"
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/05/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta, e dá outras providências"
Nº 188
Lei Complementar
Baixar
Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
"Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público efetivo e dá outras providências"
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/03/2018
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos e salários dos servidores públicos da câmara municipal e dá outras providências"
Nº 2089
Lei
Baixar
Data: 26/03/2018
Situação: Em vigor
"Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas de ensino básico em todo o município de Anhembi, e dá outras providências".
Nº 2088
Lei
Baixar
Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Anhembi a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública".
Nº 186
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/02/2018
Situação: Em vigor
"Instituí, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, destinado aos servidores efetivos da Administração Pública Municipal".
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/05/2025 15:33
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia