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472 atos encontrados

Nº 1803

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dá nova redação ao Inciso II e § 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.468/00, de 22 de Agosto de 2.000, e dá outras providências”.

Nº 1826

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Estabelece a faixa de domínio e de pista das Estradas Municipais do município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 1823

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Anhembi, para o quadriênio 2010/2013”.

Nº 1822

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Institui no Município de Anhembi a figura do “AGENTE ECOLÓGICO”.

Nº 1824

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de Credito Adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 92

Lei Complementar

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Cria tabela de referência para os vencimentos dos empregos públicos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Nº 1817

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1818

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências”.

Nº 93

Lei Complementar

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Altera o § 2º da Lei Complementar nº. 78 de 20 de junho de 2007 e dá outras providências”.

Nº 1807

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1806

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito suplementar especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1805

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 1804

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Institui o Programa “CESTA BÁSICA AO DESEMPREGADO” e dá outras providências”.

Nº 1827

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional”.

Nº 1802

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências”.

Nº 1801

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre novo perímetro urbano do município de Anhembi e dá outras providências”.

Nº 1800

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e DESENVOLVIMENTO URBANO DE ANHEMBI - COMHABDU e dá outras providências”.

Nº 1799

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.

Nº 1798

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.

Nº 1797

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências”

Nº 1796

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de Credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1795

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências”.

Nº 1794

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dá Nova Redação a Lei Municipal Nº 1.785/09, de 12 de Fevereiro de 2009 e Dá Outras Providências”

Nº 1793

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Anhembi a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2.007”.

Nº 1792

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1808

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito suplementar especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1790

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais – MELHOR CAMINHO, e dá outras providências”.

Nº 1787

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1.776/08, e dá outras providências”.

Nº 1788

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1786

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Ratifica o Convênio de Cooperação nº 1472/07, celebrado em 28/12/2007, com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Anhembi e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação".

Nº 1781

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito suplementar adicional no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1782

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por DOAÇÃO á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências”.

Nº 1783

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por DOAÇÃO á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências”.

Nº 1784

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por DOAÇÃO á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências”.

Nº 1785

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”

Nº 1780

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1810

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.

Nº 1809

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia, e dá outras providencias”.

Nº 1789

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Altera a descrição do imóvel do Art.1º da Lei Municipal nº 1.760/08, de 25 de junho de 2.008 e dá outras providências”.

Nº 1812

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Altera o § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.481/01 e dá outras providências”.

Nº 91

Lei Complementar

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Cria Empregos Públicos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, renomeia cargos, altera vencimentos e dá outras providências”.

Nº 1814

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidades Filantrópicas que especifica, e dá outras providências”.

Nº 1813

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.

Nº 1811

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.

Nº 1815

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Nº 1816

Lei

Data: 01/01/2009

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE”.

Nº 1821

Lei