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"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para os eventos de comemoração ao Aniversário de Anhembi 132 anos, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Créditos Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplentes para comporem o conselho municipal de Direitos do Idoso de Anhembi e dá outras providências."

"Altera o artigo 2° do Decreto 2277/2019, que trata do prazo do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade de contribuinte, ou que sirva de residência do contribuinte, cônjuge, descendente e / ou ascendente, portador de doença rave, que trata a alínea o artigo 37-A, da Lei n° 103/2000 e alterações".

"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2023, e dá outras providências".

"Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências".

"Declaro situação de Emergência no Município de Anhembi, em razão das fortes chuvas desde o final de dezembro de 2022 até 09 de fevereiro de 2023".

"Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências."

"Dispõe sobre o interstício para a adesão ao Programa de Demissão Voluntário, instituído pela Lei Complementar 186/2018".

"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências."

"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para os eventos de comemoração ao Carnaval nos dias 17 a 20 de fevereiro de 2023 e dás outras providências".

"Indica os representantes que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências".

Dispõe sobre Utilização do espaço público do velório público em óbitos em decorrência ou suspeita de infecção por corona virus

Dispõe sobre a elaboração da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023

Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais

Atualiza os preços públicos para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências

Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo variável do exercício de 2.022 que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências

Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei complementar nº 104/09 de 09 de dezembro de 2009, a atualização da planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivas de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências

Dispõe sobre Lei Complementar nº 185/2017 de 27 de setembro de 2017, altera a Lei complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.

Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pelos comerciantes eventuais e ambulantes, para os eventos de comemoração ao Natal nos dias 24 e 25 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023 e dá outas providências.

Revoga o Decreto 2.553/2022 e Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 22 de dezembro de 2.022 a 02 de janeiro de 2.023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de Dezembro de 2.2022 a 03 de janeiro de 2.2023 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2.022

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentária no orçamento de 2022."

Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentaria no orçamento de 2022

Altera o inciso II do artigo 1º , do Decreto 2.539/2022.

Dispõe sobre remanejamento, transferência ou transposição de dotação orçamentaria no orçamento de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Anhembi pela morte de Fabiane Regina de Souza Tobias.

Decreta Luto oficial por 03(três) dias no Município de Anhembi pela morte de Luiz Miguel Furtado Barbosa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.