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445 atos encontrados
Nº 2512_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2511_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2510_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2509_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2508_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2507_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2506_22
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias".
Nº 2505_22
Decreto
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o descaucionamento total de lotes referentes ao loteamento Veleiros do Piracicaba".
Nº 11944_2022
Portaria
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Servidora para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação e Cultura, desta Prefeitura Municipal.
Nº 2504_22
Decreto
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre transferência de dotações orçamentarias e dá outras providências”.
Nº 2497_22 (A)
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Nº 2503_22
Decreto
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 11935_2022
Portaria
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 11.468/2021 .
Nº 2502_22
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o interstício para a adesão ao Programa de Demissão Voluntario, instituído pela Lei Complementar 186/2018".
Nº 2501_22
Decreto
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 12/06 - Aniversario de Transferência da Sede do Município de Anhembi para o Distrito de Piramboia".
Nº 2500_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do novo Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências".
Nº 2499_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Renova os prazos de inicio de obras do conjunto Habitacional Anhembi K, neste Município de Anhembi"
Nº 2498_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo o descaucionamento de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico".
Nº 2497_22
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2496_22
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores nomeados para cargo em comissão representarem os documentos necessários para os cargos a que forem nomeados",
Nº 2496_22A
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2495_22 (A)
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Nº 2495_22
Decreto
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2494_22
Decreto
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regularização da Lei Municipal n ° 1.881/2010, Lei municipal 1.937/2011 e Lei Municipal n º 1.956/2012, estabelecendo critérios, procedimentos e outras providências correlatas do convênio universitário".
Nº 2493_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2492_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".
Nº 2491_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2490_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar nno Orçamento Fiscal e dá providências".
Nº 2489_22
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2488_22
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2487_22
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia que especifica e dá outras providencias".
Nº 2486_22
Decreto
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2486_22A
Decreto
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2485_22
Decreto
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa os valores para fins de utilização de espaços públicos pela comerciantes eventuais e ambulantes, para o evento do aniversário da cidade em comemoração aos 131 anos e dá outras providências".
Nº 2484_22A
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2484_22
Decreto
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2483_22
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas municipais no Município de Anhembi/SP, Mantendo os protocolos de proteção e combate pandemia de covid-19 e dá outras providencias".
Nº 2482_22
Decreto
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Nº 2481_22
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre transferência de dotações orçamentarias e dá outras providências".
Nº 2480_22
Decreto
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2479_22
Decreto
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2478_22
Decreto
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2477_22
Decreto
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2476_22
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2475_22
Decreto
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2474_22
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2473_22
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2472_22
Decreto
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do Exercício de 2021 - Parcela Diferida e dá outras providencias".
Nº 2471_22
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, nos dias que especificam e dá outras providências".
Nº 2470_22
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o descaucionamento de lotes referentes ao loteamento Aguas do Barreiro Rico".
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