De 20 de julho 2.026.
“Altera o artigo 3º do Decreto nº 2.810/2026, e dá outras providências.”
JAIRO DE GÓIS, Prefeito do Município de Anhembi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o disposto na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a necessidade aumentar a quantidade de membros da comissão para o bom desempenho da organização dos eventos;
CONSIDERANDO, por fim, a competência do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, visando sempre ao atendimento do interesse público;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 2.810/2026, que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 3º - A Comissão Organizadora de Festas e Eventos do Município de Anhembi será composta pelos seguintes membros, ora nomeados para exercerem suas funções de forma voluntária, sendo sua atuação considerada serviço público de relevante interesse para a comunidade:
| NOME COMPLETO DO MEMBRO | CARGO NA COMISSÃO |
|---|---|
| José Alves Amorim | Presidente |
| Ana Carolina Ferracini | Vice-Presidente |
| NOME COMPLETO DO MEMBRO | CARGO NA COMISSÃO |
|---|---|
| Elaine Proença Rodrigues | Secretária |
| Angelino Franco Rodrigues Netto | Membro de Apoio |
| Alexandre Achilies | Membro de Apoio |
| Gabriel Luiz de Campos | Membro de Apoio |
| Alexandre Portillo | Membro de Apoio |
| Gisele Aparecida Ramos Serafim | Membro de Apoio |
| Isadora Ferracini Lourenço Pinto | Membro de Apoio |
| Kátia Gomes de Oliveira | Membro de Apoio |
| Edson Correa da Rocha | Membro de Apoio |
| Rodrigo Cunha Ducatti | Membro de Apoio |
| Wilson Luis de Almeida | Membro de Apoio |
| Zanilton da Silva Moraes | Membro de Apoio |
| Vanessa Félix Quadros Massaruto | Membro de Apoio |
| Isaque da França Teles Porto | Membro de Apoio |
| Daniel Alexandre Ramos de Oliveira | Membro de Apoio |
| Amarildo de Oliveira | Membro de Apoio |
| NOME COMPLETO DO MEMBRO | CARGO NA COMISSÃO |
|---|---|
| Aurea Aparecida Martins Pereira | Membro de Apoio |
| Marcos Doriguello Pecorari | Membro de Apoio |
| Gisele de Oliveira Alves da Silva | Membro de Apoio |
| Ana Paula Simões Fernandes | Membro de Apoio |
| Murilo Renato Dezidério Serafim | Membro de Apoio |
| Vanessa Camargo Conceição Lacerda | Membro de Apoio |
| Valdir Aparecido Paulino da Silva | Membro de Apoio |
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Anhembi, 20 de julho de 2.026.
JAIRO DE GOIS:07499505871
JAIRO DE GÓIS
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Anhembi, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2835, 21 DE JULHO DE 2026 | Institui o Grupo de Trabalho para implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM no Município de Anhembi-SP. | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 2801, 08 DE ABRIL DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25/12/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 792/2021 DE 29/03/2021 E LEI MUNICIPAL 2194/2021 DE 22/04/2021” | 08/04/2026 |