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Atualizado em: 27/10/2026 às 11h48
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DECRETO Nº 2834, 20 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 20/07/2026
Assunto(s): DECRETO
Em vigor

DECRETO Nº 2.834/2.026.

De 20 de julho 2.026.

“Altera o artigo 3º do Decreto nº 2.810/2026, e dá outras providências.”

JAIRO DE GÓIS, Prefeito do Município de Anhembi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o disposto na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade aumentar a quantidade de membros da comissão para o bom desempenho da organização dos eventos;

CONSIDERANDO, por fim, a competência do Chefe do Poder Executivo para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, visando sempre ao atendimento do interesse público;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 2.810/2026, que passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 3º - A Comissão Organizadora de Festas e Eventos do Município de Anhembi será composta pelos seguintes membros, ora nomeados para exercerem suas funções de forma voluntária, sendo sua atuação considerada serviço público de relevante interesse para a comunidade:

NOME COMPLETO DO MEMBRO CARGO NA COMISSÃO
José Alves Amorim Presidente
Ana Carolina Ferracini Vice-Presidente
NOME COMPLETO DO MEMBRO CARGO NA COMISSÃO
Elaine Proença Rodrigues Secretária
Angelino Franco Rodrigues Netto Membro de Apoio
Alexandre Achilies Membro de Apoio
Gabriel Luiz de Campos Membro de Apoio
Alexandre Portillo Membro de Apoio
Gisele Aparecida Ramos Serafim Membro de Apoio
Isadora Ferracini Lourenço Pinto Membro de Apoio
Kátia Gomes de Oliveira Membro de Apoio
Edson Correa da Rocha Membro de Apoio
Rodrigo Cunha Ducatti Membro de Apoio
Wilson Luis de Almeida Membro de Apoio
Zanilton da Silva Moraes Membro de Apoio
Vanessa Félix Quadros Massaruto Membro de Apoio
Isaque da França Teles Porto Membro de Apoio
Daniel Alexandre Ramos de Oliveira Membro de Apoio
Amarildo de Oliveira Membro de Apoio
NOME COMPLETO DO MEMBRO CARGO NA COMISSÃO
Aurea Aparecida Martins Pereira Membro de Apoio
Marcos Doriguello Pecorari Membro de Apoio
Gisele de Oliveira Alves da Silva Membro de Apoio
Ana Paula Simões Fernandes Membro de Apoio
Murilo Renato Dezidério Serafim Membro de Apoio
Vanessa Camargo Conceição Lacerda Membro de Apoio
Valdir Aparecido Paulino da Silva Membro de Apoio

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Anhembi, 20 de julho de 2.026.

JAIRO DE GOIS:07499505871

JAIRO DE GÓIS
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Anhembi, na data supra.

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 2801, 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB 2023-2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25/12/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI 792/2021 DE 29/03/2021 E LEI MUNICIPAL 2194/2021 DE 22/04/2021” 08/04/2026
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