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Nº 2397_21
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras previdências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2396_21
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e da outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2395_21
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle das Arboviroses".
Nº 2394_21
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria, no âmbito da administração direta, equipes de trabalho denominadas "Brigada contra o Aedes aegypti" para os fins que especifica".
Nº 2393_21
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias".
Nº 2392_21
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2391_21
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito do Município de Anhembi, na forma do decreto federal n°10.540, de 05 de novembro de 2020".
Nº 2390_21
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2389_21 A
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial por 03 (três) dias neste município de Anhembi em decorrência do falecimento de Rodolfo Azzem Consentino Rodrigues".
Nº 2386_21
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas nas escolas públicas municipais e estaduais no Município de Anhembi, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19".
Nº 11482_21
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-presidente do Conselho de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Nº 2389_21
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras prividências".
Nº 2388_21
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de educação e dá outras providencias".
Nº 2387_21
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais na educação - conselho do FUNDEB, conforme legislação do novo conselho da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Nº 2385_21
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreto luto oficial por 03 dias (três) dias no Munícipio de Anhembi, pelo morte de Silvia Maria Sartori Oliveira."
Nº 2384_21
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre utilização do espaço público do velório público durante a pandemia de Coronavírus - Covid-19".
Nº 2383_21
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de anhembi".
Nº 2382_21
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Referida numeração inutilizada, por equívoco.
Nº 2381_21
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suspende o pagamento dos preços públicos dos concessões e permissões de uso com vencimentos nos meses de abril/2021 a maio/2021
Nº 2380_20
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16º de abril de 2.021”.
Nº 2379_21
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2378_21
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2377_21
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 1º de abril de 2.021”.
Nº 2376_21
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos servidores considerados como do grupo de risco”.
Nº 2375_21
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2374_21
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adoção de medidas no Município de Anhembi para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contágio pelo Coronavírus - COVID-I9 e dá outras providências.”
Nº 2373_21
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal".
Nº 2372_21
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2371_21
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências”.
Nº 2370_21
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Altera as disposições do Decreto 2.284/2020 de 26 de Março de 2020 e dá outras providências ''
Nº 2369_21
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Altera o disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº2.367 de 24/02/2021''.
Nº 2368_21
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Flexibiliza as atividades Religiosas no Município de Anhembi".
Nº 2367_21
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o prazo, para o ano de 2021, do pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao imóvel de propriedade de contribuinte, ou que sirva de residência do contribuinte, cônjuge, descendentes e∕ou ascendentes. portador de doença grave, que trata a alínea o artigo 37-A, da Lei nº 103/2009 e alterações''
Nº 2366_21
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2365_21
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais”.
Nº 2364_21
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Flexibiliza as atividades religiosas, no Município de Anhembi”.
Nº 2363_21
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o adiantamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores do Município de Anhembi, para incremento da economia e enfrentamento da pandemia de COVID-19 (novo coronavírus)”.
Nº 2362_21
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2361_21
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retomada das aulas nas escolas públicas municipais e estaduais no município de Anhembi, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19 (novo coronavírus) ”.
Nº 2360_21
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o isolamento social dos servidores municipais que prestam serviços no prédio central da Prefeitura Municipal”.
Nº 2359_21
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do Município de Anhembi”.
Nº 2358_21
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do Município de Anhembi”.
Nº 2357_21
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial com anulação de dotação no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2356_21
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2355_21
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2354_21
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as medidas de contenção de COVID-19 e flexibilização das atividades comerciais e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2353_21
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo do estado de calamidade Pública no Município de Anhembi declarado pelo Decreto nº 2.276. de 20. de março de 2.020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid-19 (novo coronavírus)”.
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o decreto nº 2.350/2020 e adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Adita do decreto nº 2.323, de 24 de agosto de 2020”.
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de dezembro de 2.020 a 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências”.
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