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427 atos encontrados
Nº 2454_21
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Lei Complementar n ° 185/2017 de 27 de setembro d 2017, altera a Lei Complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2009 e dá outras providências".
Nº 2453_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo o descaucionamento parcial de lotes referentes ao Loteamento Veleiros do Piracicabana".
Nº 2452_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referida numeração inutilizada, por equívoco.
Nº 2451_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 21 de Dezembro de 2.021 a 03 de janeiro de 2.022 e dá providencias".
Nº 2450_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2449_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2448_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2447_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2446_21
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2445_21
Decreto
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2444_21
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2443_21
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providências."
Nº 2442_21
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atividade relativa ao serviço de transporte de passageiros em motocicletas e triciclos mediante aluguel - moto táxi e tuc-tuc e dá outras providências”.
Nº 2441_21
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".
Nº 2440_21
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão do imóvel sitiado neste Município de Anhembi, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP".
Nº 2439_21
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
!Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2438_21
Decreto
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal e dá outras providências".
Nº 2437_21
Decreto
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os Membros que comporão o conselho municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras previdências".
Nº 2436_21
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento fiscal e da outras providências".
Nº 2435_21
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplentes para comporem o Conselho do Fundo Social de Solidariedade de Anhembi e dá outras providências".
Nº 2434_21
Decreto
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplementos para comporem o Conselho Municipal de Assistência a Social e Instância de Controle Social de Anhembi e da outras providências".
Nº 2433_21
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, e dá outras providencias."
Nº 2432_21
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a localização da Rua Elias Evangelista Ponce, no Bairro da Capuava".
Nº 2431_21
Decreto
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declaro Luto Oficial por 03 (três) dias neste município de Anhembi, em decorrência do falecimento de Thiago Paes Scalize".
Nº 2430_21
Decreto
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplentes do conselho municipal de Saúde de Anhembi e dá outras providências".
Nº 2429_21
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências”.
Nº 2428_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas municipais no Município de Anhembi/SP, mantendo os protocolos de proteção e combate pandemia de Covid-19 e dá outras providências".
Nº 2427_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Facultativo o Ponto nas repetições públicas deste município de Anhembi, no dia que especifica e dá outras providências".
Nº 2426_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e da outras Providências".
Nº 2425_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2424_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2423_21
Decreto
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga o prazo de validade do processo seletivo para empregos que especifica e dá outras providências".
Nº 2422_21
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2421_21
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2420_21
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outros providências".
Nº 2419_21
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Conjunto Habitacional "Anhembi K" situado neste município de Anhembi, e dá outras providências".
Nº 2418_21
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências".
Nº 2417_21
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2416_21
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto oficial por 03 (três) dias neste Município de Anhembi, em decorrência do falecimento de Marta Aparecida Carrara".
Nº 2415_21
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2414_21
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento Fiscal, e da outras providências".
Nº 2413_21
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as atividades remotas e presenciais nas escolas públicas municipais no município de Anhembi mantendo os protocolos de proteção e combate pandemia de covid-19 e da outra providências".
Nº 2412_21
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2411_21
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2410_21
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a 5ª Conferencia Municipal de Saúde deste Município de Anhembi".
Nº 2409_21
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o Artigo 1° do decreto n° 2.402/21, de 05 de julho de 2021".
Nº 2408_21
Decreto
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Renova os prazos de inicio e aprova novo cronograma de obras do Loteamento Vista Alegre".
Nº 2407_21
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o descaucionamento parcial de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico".
Nº 2406_21
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR".
Nº 2405_21
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilidade das atividades comerciais e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
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