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1391 atos encontrados
Nº 2425_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2424_21
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2423_21
Decreto
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga o prazo de validade do processo seletivo para empregos que especifica e dá outras providências".
Nº 2422_21
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2421_21
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2420_21
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal, e dá outros providências".
Nº 2419_21
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Conjunto Habitacional "Anhembi K" situado neste município de Anhembi, e dá outras providências".
Nº 2418_21
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR e dá outras providências".
Nº 2417_21
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2416_21
Decreto
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto oficial por 03 (três) dias neste Município de Anhembi, em decorrência do falecimento de Marta Aparecida Carrara".
Nº 2415_21
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2414_21
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento Fiscal, e da outras providências".
Nº 2413_21
Decreto
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as atividades remotas e presenciais nas escolas públicas municipais no município de Anhembi mantendo os protocolos de proteção e combate pandemia de covid-19 e da outra providências".
Nº 2412_21
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2411_21
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal, e dá outras providências".
Nº 2410_21
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a 5ª Conferencia Municipal de Saúde deste Município de Anhembi".
Nº 2409_21
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o Artigo 1° do decreto n° 2.402/21, de 05 de julho de 2021".
Nº 2408_21
Decreto
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Renova os prazos de inicio e aprova novo cronograma de obras do Loteamento Vista Alegre".
Nº 2407_21
Decreto
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o descaucionamento parcial de lotes referentes ao loteamento Águas do Barreiro Rico".
Nº 2406_21
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Anhembi - COMTUR".
Nº 2405_21
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilidade das atividades comerciais e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2404_21
Decreto
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a manutenção das aulas de forma "on line" nas escolas públicas municipais e estaduais no Município de Anhembi, em razão dos feitos decorrentes da pandemia de covid-19".
Nº 2403_21
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de de servidão do imóvel situado neste Município Anhembi, necessário à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP".
Nº 2402_21
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede a Concessão de Uso de Imóvel Publico Municipal com área total de 213,67m² , na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº81, Centro, Anhembi/SP, à policia militar do estado de São Paulo".
Nº 2401_21
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do munícipio de Anhembi".
Nº 2400_21
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor no município de Anhembi e dá outras providencias".
Nº 2399_21
Decreto
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2398_21
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias".
Nº 2397_21
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras previdências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2396_21
Decreto
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e da outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2395_21
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle das Arboviroses".
Nº 2394_21
Decreto
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria, no âmbito da administração direta, equipes de trabalho denominadas "Brigada contra o Aedes aegypti" para os fins que especifica".
Nº 2393_21
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras providencias".
Nº 2392_21
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais e dá outras providencias no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2391_21
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito do Município de Anhembi, na forma do decreto federal n°10.540, de 05 de novembro de 2020".
Nº 2390_21
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi".
Nº 2389_21 A
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara luto oficial por 03 (três) dias neste município de Anhembi em decorrência do falecimento de Rodolfo Azzem Consentino Rodrigues".
Nº 2386_21
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas nas escolas públicas municipais e estaduais no Município de Anhembi, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19".
Nº 11482_21
Portaria
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-presidente do Conselho de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Nº 2389_21
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal, e dá outras prividências".
Nº 2388_21
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de educação e dá outras providencias".
Nº 2387_21
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os membros que comporão o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais na educação - conselho do FUNDEB, conforme legislação do novo conselho da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências".
Nº 2385_21
Decreto
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreto luto oficial por 03 dias (três) dias no Munícipio de Anhembi, pelo morte de Silvia Maria Sartori Oliveira."
Nº 2384_21
Decreto
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre utilização do espaço público do velório público durante a pandemia de Coronavírus - Covid-19".
Nº 2383_21
Decreto
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providencias no âmbito do município de anhembi".
Nº 2382_21
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Referida numeração inutilizada, por equívoco.
Nº 2381_21
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suspende o pagamento dos preços públicos dos concessões e permissões de uso com vencimentos nos meses de abril/2021 a maio/2021
Nº 2380_20
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16º de abril de 2.021”.
Nº 2379_21
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
Nº 2378_21
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais, e dá outras providências no âmbito do município de Anhembi”.
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