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Decreto 2.288 - Altera o Decreto 2.282.

Decreto 2.287 - Altera o Decreto 2.282

Decreto 2.287-A - Atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Decreto 2.287-B - Distribuição de Gêneros Alimentícios - kit merenda escolar durante a situação de emergência.

Decreto 2.282 - Suspensão de Atividades

Decreto 2.281 - Situação de Emergência

Decreto 2.280 - Adiamento da Primeira Parcela do 13º salário aos Servidores do Município.

Altera o Decreto 2.276/2020 que regulamenta a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.

Decreto 2.276 - Regulamenta a Lei Federal nº13.979, estabelecendo medidas temporárias e emergenciais.

"Dispões sobre a nomeação dos membros e suplentes para comporem o Fundo Municipal da Pessoa com deficiência e estruturação do Conselho Municipal da pessoa dom deficiência - CMPD".

"Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais no período de 16 de Dezembro de 2.019 a 03 de Janeiro de 2.020 e dá outras providências"

Dispõe sobre o interstício para adesão ao Programa de Demissão Voluntário, instituído pela Lei Complementar 186/2018

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo para empregos que especifica e dá outras providências

Declaro Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, nos dias que especificam e dá outras providências

"Dispõe sobre alteração de trânsito em vias publicas neste Municipio de Anhembi que especificam e dá outras providências."

“Nomeia os Membros que comporão o Conselho Municipal de Turismo de Anhembi – COMTUR e dá outras providências”

"Abre crédito adicional suplementar no orçamento fiscal e dá outras providências."

"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para empregos que especifica e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal e dá outras providências."

"Dispõe sobre crédito adicional especial na LOA 2017, no valor de R$ 7.936,49 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), em favor da secretaria de turismo e dá outras providências."

"Declara Facultativo o Ponto nas repartições públicas deste município de Anhembi, no dia em que especificam e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de credito adicional especial através de anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal e revoga a Decreto n° 2.103/17, e dá outras providências."

"Cria comissão especial para analisar e autorizar o pagamento de despesas constituídas no mandato anterior."

“Dispõe sobre atualização dos Arts. 63; 88; 103; 110; 117; 119 e 125 da Lei Complementar 103/09, de 09 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências”.

“Atualiza os preços públicos para Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e dá outras providências”.

“Atualiza os preços públicos para Serviços, cuja natureza não comporta a cobrança de taxa, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis a qualquer título, por ato oneroso (ITBI) e dá outras providências".

“Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana (IPTU), do Município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação da Taxa de Licença, ISS fixo, ISS variável do exercício de 2.017 que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências”.

"Autoriza a recontratação por tempo determinado do Médico DR Moisés Mendonça Neto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a planta de valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, e fixação do valor venal para fins do Imposto sobre transmissão de bens imóveis, para o exercicio de 1998 e dá outras providências."

"Autoriza a recontratação por tempo determinado da DRA MARISE SILVA TEIXEIRA e dá outras providências."

"Autoriza a recontratação por tempo determinado do médico DR RENATO DE SOUZA GONÇALVES e dá outras providências."

"Proíbe a permanência de animais nos logradouros públicos deste Município de Anhembi e dá outras providências".

"Incorpora aos salários dos servidores abono concedido, bem como majora os vencimentos dos funcionários Ativos, Inativos e Pensionistas e Empregados regidos pela C.L.T, deste Poder Público Municipal de Anhembi e dá outras providências".